O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Mato Grosso conta agora com maior participação social nas ações de mobilização, difusão e acompanhamento das propostas. A parceria foi formalizada no Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA (SRA/MDA) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso (Fetagri/MT), nesta terça- feira (4), em Cuiabá(MT). O Acordo prevê ainda a atuação da Federação no porcesso de qualificação das famílias que pretendem acessar o Programa.
De acordo com o secretário da SRA/MDA, Adhemar Almeida, a assinatura do acordo consolida uma orientação do governo, que é garantir que os beneficiários de uma política pública tenham maior participação na sua execução.
O secretário de Política Agrária da Fetagri/MT, Divino Martins de Andrade, destacou a importância da parceria para a agricultura familiar mato-grossense. “Ao possibilitar o acesso à terra e aos investimentos para a estruturação da unidade produtiva, o PNCF tornou-se uma política fundamental para o desenvolvimento sustentável do trabalhador e da trabalhadora rural. Por isso, estamos empenhados em contribuir na retomada das contratações, para que cada vez mais trabalhadores (as) possam ter sua terra, produzir e vender seus produtos”, disse o secretário.
O encontro aconteceu no Centro de Treinamento e Estudos Sindical Rural (Centresir), em Várzea Grande, e contou com a participação do secretário Adhemar Almeida; do delegado do MDA no MT, Nelson Borges; e do presidente da Fetagri/MT, Nilton José de Macedo. Também estiveram presentes o diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Francisco Ribeiro; o coordenador da Unidade Técnica Estadual, Eder Azevedo; dirigentes da Federação e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de vários municípios.
Na parte da tarde, o secretário e o delegado do MDA estiveram reunidos com o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do MT, Luiz Carlos Aléssio, e com o representante da equipe de transição de governo, Eduardo Moura. No encontro, foram apresentados os programas e convênios da SRA/MDA que vêm sendo executados em parceria com o Estado.
Ações da SRA/MDA no MT No Mato Grosso, cerca de 7,5 mil famílias de trabalhadores(as) rurais já foram beneficiadas pelo PNCF, num investimento de mais de R$ 2 milhões, financiando aproximadamente 59 mil de hectares. Foram implantadas 931 bibliotecas rurais Arca das Letras, atendendo a mais de 21 mil famílias que vivem em comunidades rurais de 48 municípios mato-grossenses.
Os convênios firmados entre a SRA/MDA e o MT permitiram a transferência de mais de R$ 400 mil para operacionalização do PNCF e ainda está prevista a liberação de mais R$ 1,5 mil, no âmbito dos convênios vigentes com o Governo Estadual.
Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. O programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação.
Além da terra, o financiamento - que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
É gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRAMDA). Desde sua implantação, já beneficiou mais de 138 mil famílias, em 21 estados brasileiros.
FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão
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FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão
