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BASTA!
A luta pela recomposição do orçamento para a agricultura familiar continua
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19 de Outubro de 2017


Leia Oliveira
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basta!

Em todo o Brasil, milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais se manifestam contra a proposta de orçamento enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional: diversas ferrovias fechadas, prédios públicos ocupados, manifestações na rua e em frente a palácios de governo. Em Brasília, a diretoria da CONTAG e presidentes de nossas federações continuam no Congresso Nacional atuando junto aos parlamentares para impedir o estrago que o governo golpista quer fazer nas políticas para a agricultura familiar e de desenvolvimento social. Dezenas de parlamentares ouviram as propostas de emenda acordadas pelo campo unitário e se comprometeram a contribuir para que haja a recomposição do orçamento para as políticas públicas voltadas para aqueles que produzem mais de 70% dos alimentos que vão à nossa mesa todos os dias os agricultores e agricultoras familiares. Na manhã de hoje (18), houve votação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2018 (PLOA) na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, na qual os integrantes aprovaram duas propostas que favorecem a agricultura familiar - uma para Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar, que destina R$ 266.084.598 para a ação, e outra para a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a qual destina R$ 318.000.000.
Depois da aprovação nas comissões, as emendas devem ser analisadas e aprovadas (ou não) pelos relatores setoriais e também pelo relator geral do orçamento, o deputado Cacá Leão (PP-BA), assim como pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização e depois pelo Plenário do Congresso. Mesmo depois de todo este percurso, o governo federal pode acatar, ou não, as propostas de emendas ao orçamento feitas no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da CONTAG, Aristides Santos, a pressão sobre os parlamentares devem continuar, assim como sobre prefeitos, vereadores, governadores e deputados estaduais, uma vez que os cortes propostos pelo governo temer vão afetar diretamente a economia dos municípios e o desenvolvimento de todo o País. “Esse governo destina sacolas, malas cheias de dinheiro para os mais ricos, e apresenta um orçamento com esmolas para os mais pobres. Não aceitamos isso”, afirma.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto



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