05 de setembro é o Dia da Amazônia, a maior e mais importante floresta tropical do mundo por ter a mais rica diversidade biológica em plantas, animais e microrganismos, desempenhando um papel indispensável na manutenção da qualidade do solo, dos estoques de água doce, no equilíbrio do clima e na proteção da biodiversidade.
Acontece que a Amazônia vive sob constante ameaça com o aumento do desmatamento, sob o risco de se chegar a um nível de devastação sem volta. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento acumulado em 11 messes, no período de agosto de 2020 até junho de 2021, chegou a 8.381 km², um aumento de 51% em relação ao período de agosto de 2019 a junho de 2020, que somou 5.533 km² de devastação, dados que demonstram que o desmatamento está em alta, e, segundo o citado Instituto, o acumulado em 2021 é o pior da última década.
Cabe destacar que, com o desmatamento da Amazônia, há projeção de perdas irreparáveis ao meio ambiente, visto que trazem consequências como a diminuição da fertilidade do solo, a redução das chuvas, perda da biodiversidade e de severas mudanças climáticas, contribuindo para o aquecimento global. Efeitos estes que já começam a ser sentidos, basta ver a seca que atingiu várias regiões do País, como na região Sul, acrescidas de calor, inclusive em regiões distantes da Amazônia, tamanha é sua influência e importância para a preservação dos regimes de chuvas.
A melhor forma de evitar esse processo danoso à vida e ao meio ambiente é manter a floresta em pé, com a preservação de sua cobertura florestal, de forma que impacte positivamente na estabilidade climática no Brasil e no mundo, no ciclo das águas, de forma que os serviços ambientais, de uma forma geral, funcionem normalmente, trazendo benefícios como a regularidade dos regimes de chuvas, controle natural das pragas, dentre outros. Nesse contexto, destaca-se a importância da manutenção das reservas legais, que são áreas de matas nativas dentro das propriedades rurais cujo desmatamento é proibido pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), sendo o índice de proteção exigido na Amazônia de 80%.
Apesar da proteção legal contida no Novo Código Florestal, na atual conjuntura brasileira constata-se que a floresta ficou ainda mais vulnerável do que já foi no passado, posto que a gestão do governo Bolsonaro tem como pauta a flexibilização da legislação ambiental através da aprovação de projetos de lei, como o PL 191/2020 (que visa regularizar a mineração em terras indígenas), o PL 2633/2020 (também conhecido como PL da grilagem de terras), e o PL 3729/2004 (que flexibiliza enormemente as regras para licenciamento ambiental). Tudo disso aliado à drástica redução da fiscalização para coibir infrações ambientais ocasionada pela falta de investimentos no Ibama e no ICMBio, demonstrando total descaso com a questão da sustentabilidade do bioma Amazônico. Segundo dados da Embrapa, só na Amazônia há 17 milhões de hectares cortados, desmatados e abandonados, estimulando a grilagem, a valorização imobiliária das terras, situação que beneficia o especulador do mercado de terras, estimulando, assim, o aumento de atividades criminosas na floresta.
Outras ameaças pairam sobre a Amazônia, a exemplo da pecuária extensiva, grandes obras de infraestrutura, a exploração madeireira, o garimpo, tudo isso gerando grandes impactos sobre a floresta, sempre sob o discurso do desenvolvimento econômico a qualquer custo, entretanto, sendo implementado de forma socialmente injusta, ambientalmente inadequada e insustentável.
A Amazônia virou alvo de produtores agropecuários, que por sua vez, na intenção de tornar seus produtos mais competitivos no mercado internacional, expandem seus negócios para a Amazônia, pressionam por empreendimentos de infraestrutura, como represas e estradas como forma de apoio à produção e exportação. Como exemplo, podemos citar a BR-163 e a BR-319, duas rodovias que cortam a Floresta Amazônica no Brasil, ampliando, assim, a demanda por recursos naturais, aumentando o desmatamento, projetos econômicos que se implantam sem a preocupação com a pauta da sustentabilidade, trazendo graves impactos para o meio ambiente, para as populações do campo, da floresta e das águas que ali habitam.
A Amazônia precisa ser preservada. É preciso que a sociedade civil organizada, governos e a comunidade internacional somem esforços para conter o processo de devastação da floresta. A agricultura familiar se soma aos processos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo parcerias e esforços permanentes para encontrar soluções consistentes de preservação e sustentabilidade da Amazônia.
Mas, diante de tanto descaso, poderíamos nos perguntar: o que seria hoje da floresta, frente ao avanço do capital, se não fosse a resistência de seus povos, dos estudos científicos que apontam a devastação, mas anunciam sua importância ao planeta, do trabalho da academia, da comunidade científica, dos ambientalistas, dos movimentos sociais e sindicais, e de parte da classe política em defesa da floresta? Certamente, a floresta teria virado deserto, já teria sido destruída. E é por esse e outros motivos que resistimos e continuamos a incessante luta em defesa da Amazônia e de sua rica biodiversidade. A Amazônia resiste! Povo vivo, floresta em pé hoje e sempre. A CONTAG, suas Federações e Sindicatos filiados somam-se a essa luta. FONTE: Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG
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