As medidas para proteção e preservação da Amazônia e de seus povos, e para a reconstrução das políticas públicas para a região amazônica são cada vez mais urgentes, e foi nesse contexto que aconteceu, entre os dias 4 e 6 de agosto, o evento “Diálogos Amazônicos”, e entre 7 e 9 a “Cúpula da Amazônia”, em Belém do Pará. A CONTAG, junto às Federações e Sindicatos de estados da Amazônia Legal, marcou presença e participou ativamente das ações que envolveram a sociedade civil em ambas as atividades.
A delegação da diretoria da CONTAG foi composta pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, o secretário de Formação e Organização Carlos Augusto (Guto), a secretária de Mulheres Mazé Morais, a secretária de Meio Ambiente Sandra Paula Bonetti e a Secretaria de Política Agrícola Vânia Marques Pinto. Dirigentes das FETAGs e Sindicatos também se somaram ao grupo.
A primeira delas foi um encontro de diferentes setores da sociedade civil para a elaboração de propostas de políticas e ações sustentáveis que levem em conta a grande sociobiodiversidade da região. Participaram representantes de uma grande variedade de entidades, movimentos sociais, centros de pesquisa e universidades, setores governamentais e agências multilateiras do Brasil e demais países amazônicos.
Os Diálogos foram organizados em cinco Plenárias principais, que abordaram temas como saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região Amazônica; participação e proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia; mudanças climáticas, agroecologia, transição energética, mineração e exploração de petróleo, entre outros temas no sentido da sustentabilidade e sociobioeconômica do território amazônico. Além dessas, ocorreram também outras três plenárias transversais sobre gênero, geração e racialidade ao longo dos três dias.
De forma paralela, houve ainda diversos diálogos promovidos e autogestionados por universidades, movimentos sociais e sindicais, bancos, agências e entidades do governo, somando mais de quase 400 eventos ao longo dos três dias.
CONTAG presente
Algumas dessas atividades, em que os/as representantes do Sistema CONTAG se dividiram para participar, foram: o diálogo mediado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), que tratou do combate à fome e à miséria e dos projetos que a organização tem na Amazônia; o lançamento do Plano Safra 2023/24 para a Região Norte do Brasil; a discussão sobre mudanças climáticas promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o tema, o lançamento do movimento Seres e Saberes da Amazônia; a comemoração de 15 anos do Fundo Amazônia, promovido pelo BNDS, banco administrador da aplicação desse Fundo. Houve ainda um diálogo com recorte de gênero, na mesa “Mulheres pelo Bem viver, justiça climática e combate à desigualdade”, onde as ministras Cida Goncalves, da pasta de Mulheres do governo brasileiro, e Marina Silva, do Meio Ambiente, convidaram a CONTAG para contribuir.
Na atividade da FAO, o diretor Alberto Broch foi convidado para falar em nome da Agricultura Familiar, que é considerada estratégica para a questão do combate à fome, com seu potencial de produção de alimentos: “São mais de 100 milhões de refeições diárias para as 30 milhões de pessoas que vivem no território amazônico. E quem vai produzir esses alimentos? Será a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os povos originários ou o agronegócio? Vamos viver essa disputa, e estamos diante de grandes desafios, mas também de enormes possibilidades de verdadeiramente mudarmos o paradigma dessa produção de alimentos dentro de uma visão de sustentabilidade, de preservação, e por isso precisamos das políticas públicas.”, discursou Alberto.
A diretora Vânia Marques Pinto marcou presença no momento voltado para o Plano Safra, e avalia: “Foi um lançamento muito simbólico, pois estavam lá muitas das pessoas que devem ser beneficiadas pelas políticas presentes nesse Plano Safra. Esse ato também evidenciou os desafios que a agricultura familiar da Amazônia tem para acessar os créditos, a ATER e demais políticas, e mostrou que é necessário uma grande articulação e preparação, principalmente por parte dos nossos sindicatos, para auxiliar os agricultores e agricultoras neste acesso”.
O diálogo sobre mudanças climáticas foi acompanhado pela diretora Sandra Paula Bonetti, que compartilhou suas observações: “Este diálogo abordou o quanto é importante ouvir as pessoas locais, os amazônidas, e conhecer as pesquisas locais, a fim de se considerar as especificidades que elas apresentam sobre a região na hora de desenvolver políticas públicas, para que elas possam chegar de fato aos territórios. É um desafio atual fazer com que elas cheguem à base”.
O lançamento do Seres e Saberes da Amazônia também foi um ponto alto do evento. O diretor Carlos Augusto (Guto) conta mais sobre a iniciativa: “Este é um movimento articulado por uma variedade de setores, como organizações sociais e sindicais, instituições acadêmicas, partidos, personalidades que atuam de alguma forma na defesa da Amazônia, entre outros grupos, e pretende reunir experiências exitosas acumuladas nos últimos anos em prol de moradia digna, saúde e educação pública, na defesa da cultura e do bem viver amazônico, para seguimento da luta por esses direitos”.
Um evento paralelo que abordou questões importante para a agricultura familiar foi o do BNDS sobre o Fundo Amazônico, acompanhado também por Sandra Paula Bonetti. O diálogo buscou aprofundar sobre o que é o Fundo, quais as novas regras e regulamento para aplicação dos recursos, e outros aspectos relacionados com a construção de projetos estratégicos que visem fortalecer as organizações de base que existem na Amazônia.
E foi Mazé Morais quem levou a mensagem das mulheres rurais para a mesa de diálogo sobre o bem viver delas na Amazônia, tema que dialoga profundamente com a 7 ª Marcha das Margaridas da CONTAG. Um dos pontos da mensagem de Mazé na mesa foi “Queremos participar plenamente na política e nos espaços de decisões, e construir uma convivência sem desigualdades, sem pobreza, sem fome, sem racismo e sem violência, em que as mulheres do campo, da floresta e das águas tenham autonomia sobre seus corpos-territórios; e, por fim, cultivar relações em que o cuidado e os afetos sejam resguardados por todas e todos”.
As propostas decorrentes dos diversos momentos ocorridos dentro dos Diálogos Amazônicos foram organizadas em um documento que foi entregue aos chefes de estado que se reuniram posteriormente na Cúpula da Amazônica, essa, por sua vez, uma agenda de chefes de estado e autoridades governamentais da Pan-Amazônia, que contempla os oito países onde a maior floresta tropical do mundo se estende.
Além das contribuições da CONTAG, a participação das FETAGs e STTRs dos estados do Norte foi fundamental, ao levarem o ponto de vista dos agricultores e agricultoras familiares que vivenciam dia a dia a realidade de muitos dos problemas que a Amazônia enfrenta hoje. Angela de Jesus, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, a FETAGRI, fez uma avaliação de grande encontro promovido nesses três dias. “Foi um momento marcante para o nossas organizações. Diálogos nós sempre fazemos em nossos trabalhos de representatividade da agricultura familiar, então não foi novidade. Mas o que destaco mais foi a oportunidade de dialogarmos com outros setores, outras organizações e também outros países. Foi muito importante visualizar os dados que nos trouxeram os pesquisadores, e fazer a escuta de outros movimentos. Achei muito positivo essas oportunidades de interação”, afirmou Ângela.
Marcha dos Povos da Amazônia
Encerrada a etapa dos Diálogos Amazônicos, houve a Marcha dos Povos da Amazônia, uma articulação de distintos movimentos que gerou uma marcha de cerca de 5 mil pessoas do centro de Belém do Pará até o local de realização da Cúpula da Amazônia, no dia 8. Entre os movimentos participantes estavam representações de organizações indígenas da Amazônia do Brasil, de atingidos pelas barragens, de quilombolas, pescadores, e outros grupos. A CONTAG, FETAGs e STTRs também integrou essa articulação. Essa Marcha pretendia dar visibilidade aos movimentos sociais, sindicais, ambientais e culturais que atuam na região, não só do Brasil mas também dos outros países da Pan-Amazônia, e reforçar os encaminhamentos da sociedade civil às autoridades presentes na Cúpula, e também uma carta assinada por essas representações. Essa carta expressa um conjunto de convergências importante entre essas organizações envolvidas.
Nesse momento a CONTAG e FETAGs, em uma ação junto à Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Servidores Públicos da Embrapa, entregou mudas de açaí às pessoas que estavam no caminho e também no evento. O ato simbólico buscou abordar o reflorestamento como estratégia para combater o desmatamento e a importância das produções da agricultura familiar.
Com o encerramento da caminhada, uma comissão de 14 pessoas representantes dos movimentos envolvidos na mobilização, participou de uma reunião com o ministro Márcio Macedo da Secretaria Geral da Presidência da República e o ministro Sílvio Almeida dos Direitos humanos e da Cidadania. A CONTAG foi representada nessa comissão pelo diretor da região Carlos Augusto (Guto).
Em sua intervenção na reunião, Guto valorizou a carta apresentada como um instrumento importante das mensagens das organizações da Amazônia Brasileira e da Amazônia Internacional. Como resposta imediata da reunião, os ministros se comprometeram a transformá-la em um instrumento institucional para o diálogo político com a sociedade.
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