A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem a público manifestar seu repúdio à pulverização indiscriminada de agrotóxicos perto das casas e plantações de comunidades tradicionais na região do Baixo Parnaíba no estado do Maranhão.
Uma dessas comunidades foi o povoado Carranca, em Buriti, vítima do veneno lançado por sojicultores da Fazenda São Bernardo no dia 22 de abril do ano em curso, que atingiu moradores(as), sobretudo crianças e idosos(as), provocando dificuldade de respirar pela intoxicação sofrida, queimaduras químicas, coceira, tendo a pulverização de agrotóxico atingindo a fauna e flora local, prejudicando a produção agrícola das comunidades que ali habitam. O triste fato virou notícia nacional, e não é um caso isolado no MA, ou mesmo no Brasil, uma vez que a produção agrícola baseada na monocultura está instalada em boa parte do estado maranhense e em solo brasileiro.
A pulverização indiscriminada na região do Baixo Parnaíba e na Região Sul do Maranhão é mais uma consequência da exploração, pelo agronegócio, em pastagens extensivas do MATOPIBA, que tem causado grandes impactos às comunidades tradicionais, a exemplo dos(as) agricultores(as) familiares, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros(as), vazanteiros(as) e comunidades de fecho de pasto, que vivem nos biomas do Cerrado maranhense, bem como na Amazônia e na Caatinga.
No caso ocorrido no município de Buriti(MA), cidade na qual se situa as comunidades atingidas (Carranca e Araça), o conflito já se arrasta por quatro anos, uma vez que as comunidades já estavam na região antes da implantação da monocultura da soja na região, e sob os olhos desatentos ou complacentes do poder público, as fazendas de soja se ampliaram a cada dia, e hoje algumas delas ficam lado a lado com as casas dos(as) agricultores(as) familiares, como é o caso da Fazenda São Bernardo, em Buriti/MA, sendo mais um grave problema a ser enfrentado, pois mesmo antes da chegada do agronegócio na região, as comunidades atingidas pelo veneno já enfrentavam conflitos fundiários há mais de 10 anos.
Diante do exposto, a CONTAG reitera a reivindicação feita pela Federação dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (FETAEMA) através de nota pública, na qual requer:
1. Rigorosa apuração do caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti), com a responsabilização criminal dos responsáveis;
2. A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021;
3. Que o Governo do Estado do Maranhão proceda o levantamento das condições das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no município de Buriti, realizando vistorias e estudos técnicos necessários à definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo lançamento do herbicida;
4. Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em corpos hídricos no Estado do Maranhão;
5. Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por meio de norma específica;
6. Reunião, por meio virtual, para tratar dos graves conflitos socioambientais que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
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