Com o objetivo de avaliar toda a caminhada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no País na atual conjuntura política, social e econômica e propor encaminhamentos para os próximos anos, está sendo realizado o Encontro Nacional 5ª + 2, que é uma espécie de balanço, dois anos depois da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2015.
O Encontro reúne conselheiros e conselheiras do Consea Nacional, dos Conseas de todos os estados e do Distrito Federal, além de convidados nacionais e internacionais e pretende discutir com profundidade oito desafios, entre eles o fortalecimento de sistemas de produção de base agroecológica e a inclusão produtiva rural em grupos populacionais específicos.
A CONTAG está sendo representada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, que é um dos conselheiros no Consea, e as assessorias da VPRI e da Secretaria de Mulheres, visto que Mazé Morais é a outra conselheira da CONTAG no Consea. Embora o Consea esteja ligado à Presidência da República, é um conselho coordenado pela sociedade civil.
Na abertura política, realizada nesta terça-feira (06), o deputado Padre João (PT-MG) participou representando a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. Também estiveram presentes representantes do governo federal.
Números apresentados pelo Consea apontam corte drástico na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2014 contava com um orçamento de R$ 1,3 bilhão para o PAA. Em 2018, a previsão é de R$ 413 milhões. O programa só não foi extinto devido a grande pressão feita pelas organizações sociais e setores da sociedade civil.
No primeiro dia do evento, logo após a mesa de abertura e a dinâmica de boas-vindas, foi realizado o Painel Expressão da Desigualdade e, à noite, de 18h às 22h, foram realizadas oficinas autogestionadas.
A CONTAG participou de uma oficina que foi coordenada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, espaço que a CONTAG integra desde o início, há mais de 20 anos e que é uma articulação da sociedade civil. Foi a partir do trabalho do Fórum que foi criado o Consea e toda a política de SAN no País. Também participaram desta oficina quase todos os(as) ex-presidentes do Consea, a exemplo de Chico Menezes, Renato Maluf, Maria Emília Pacheco, outros membros históricos do Fórum e do Consea, inclusive representantes da FIAM Internacional e Nacional. “Essa oficina resgatou os mais de 20 anos da criação do Fórum e a conquista do Consea e desta importante política de SAN. Um dos encaminhamentos da oficina foi a possibilidade de realização de uma conferência do Fórum Brasileiro no próximo ano”, informou Alberto Broch.
O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, participa do encontro e trouxe para o debate a preocupação com o aumento da fome no mundo e com a possibilidade de o Brasil voltar para o Mapa da Fome. "A fome no mundo aumentou muito nos últimos dois anos e continua aumentando. Na América Latina, em 2016, mais de 2,5 milhões de pessoas voltaram a ter fome."
Esse e outros temas foram discutidos nos grupos de trabalho e já saíram propostas a serem encaminhadas ao governo brasileiro. “Conseguimos aprovar duas propostas. Uma é o CONSEA incentivar a criação de comissões no Brasil para pressionar o governo a suspender a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos nas políticas sociais e compromete as políticas de segurança alimentar e nutricional; a outra proposta é colocar na agenda de debate a volta do MDA. De vários temas, esses podemos destacar como os principais”, avalia Broch. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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