Uma das bandeiras de luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, e pauta constante nas ações de massa, como o Grito da Terra Brasil, Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas, Festival da Juventude Rural, entre outras manifestações, é a reivindicação por moradia digna no campo.
O direito a habitação, além de estar previsto na Constituição Federal, também está entrelaçado entre outros direitos humanos.
Assim, como fruto das nossas reivindicações foi criado pelo Governo Federal o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores(as) familiares e trabalhadores (as) rurais. Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).
O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da Caixa. Além disso, o programa tem ações em parceria com o Programa Cisternas, que faz parte das ações voltadas ao combate da pobreza rural e que visa a construção de cisternas para captação e armazenamento de Água de chuva nas propriedades rurais.
Entrega de Unidades Habitacionais em Alagoas
Cumprindo a missão de garantir esse direito a população do Campo, Águas e Floresta, foi entregue na ultima sexta feira 03 de julho pela CONTAG, Fetag-AL e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Santana do Ipanema, unidades habitacionais para mais 34 famílias.
De acordo com o presidente da Fetag-AL, Genivaldo Oliveira, “este momento é de grande importância para o movimento sindical, pois é a concretização de uma das conquistas das fruto das lutas travadas dia após dia, e isto é motivo de alegria e comemoração por parte do trabalhadores e trabalhadoras rurais deste estado e porque não dizer deste país”.
O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG, Davi Wilkerson, enfatizou a importância do momento como um divisor de água no meio rural brasileiro, pois ao entrar numa casa digna de morar, o MSTTR tem a sensação de dever cumprido.
O Secretario destaca também que além da entrega das casas agregada também estar uma cisterna de placa com capacidade de armazenamento para 16 mil litros d’água, e a entrega dos filtros para que a água para consumo seja de boa qualidade e não venha comprometer a saúde das famílias.
Vale ressaltar que cada imóvel foi construído com área de 64 metros quadrados com recursos do MCMRV- PNHR, sendo disponibilizado para cada casa o valor de R$ 28.500,00.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes