O ano de 2012 foi de reafirmação da Agricultura Familiar como estratégica para o desenvolvimento sustentável e solidário do campo brasileiro, garantindo produção e distribuição de alimentos saudáveis à população e dinamismo social, cultural e econômico das comunidades em todo o Brasil. ESTIAGENS E CHEIAS – As longas estiagens do Sul e Nordeste e as cheias do Norte trouxeram muitos prejuízos à produção e o desenvolvimento das atividades da agricultura familiar. O MSTTR conquistou políticas para proteger a produção e a renda desses produtores, como o Garantia-Safra, o Proagro Mais e o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). “Conquistamos uma linha especial de crédito para investimentos em infraestrutura de prevenção à secas ou enchentes com recursos subsidiados de R$ 1,2 bilhão, atendendo 225 mil famílias do Norte e Nordeste”, disse o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris. No Sul foram 40 mil contratos até o momento, totalizando R$ 400 milhões. Também foi garantido um auxílio emergencial de R$ 560/família para a alimentação dos animais e das famílias e negociadas 400 mil toneladas de milho para alimentação animal no Nordeste. PARCERIAS ESTRATÉGICAS – Acordo de Cooperação com a Embrapa - há uma agenda de eventos regionais de planejamento previsto para o 1º semestre de 2013. Parceria com a Confederação Nacional dos Municípios para realizar eventos sobre o SUASA (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária), para divulgar e garantir a implementação deste sistema. Sistema Cresol Baser/Unicafes - consolidada a parceria para abrigar as Cooperativas de Crédito da base do MSTTR nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, incorporando mais de 15 mil associados e movimentando cerca de R$ 1,1 bilhão no final de 2011. NEGOCIAÇÕES DO GTB 2012 – As negociações de Política Agrícola se concentraram nas estiagens e enchentes, No entanto, um dos maiores avanços foi a garantia de uma linha de investimento a juros máximo de 2%/ano, elevando os tetos dos recursos disponibilizados para até R$ 200 mil por indivíduo no grupo familiar. Outra conquista diz respeito à Renda Bruta Familiar, permitindo que renda não rural de até R$ 10 mil/ano não seja fator de desenquadramento de agricultor familiar. O Programa de Habitação Rural ampliou o teto para R$ 30,5 mil por unidade habitacional. CONFERÊNCIAS DE ATER E DA CADEIA DO LEITE – Foi fundamental a participação da CONTAG nesses espaços, tornando-se referência para grandes embates políticos na defesa de propostas da agricultura familiar contra setores conservadores do campo. Foi a única representante da agricultura familiar a entregar uma proposta de Sistema Nacional de ATER para o governo e se posicionou a favor da criação do Conselho Nacional da Cadeia do Leite.
DESAFIOS PARA 2013 – A CONTAG defende a melhoria do Seguro da Agricultura Familiar, propondo uma cobertura mínima entre 70% e 80%, com opção de estender-se a 100% da Receita Líquida Esperada. Um desafio está em desenvolver um sistema permanente de capacitação de lideranças de base e agricultores familiares sobre a operacionalização das políticas de acesso e gestão do crédito rural e organização para beneficiamento e comercialização da produção. Outro desafio é ajustar o setor ao novo Código Florestal sob o risco de inviabilizar a atividade.
WhatsApp
FONTE: Imprensa CONTAG
