A próxima segunda-feira (16/01) será marcada por duas grandes manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Sertão do Araripe e do Sertão Central, com o objetivo de cobrar do Governo Federal um posicionamento sobre pagamento do Garantia Safra 2010/2011 para vários municípios. Essas atividades integram um conjunto de encaminhamentos tirados na Audiência Pública sobre o tema, ocorrida na semana passada, em Afogados da Ingazeira, envolvendo sociedade civil e governos. A primeira Região a realizar o ato público foi o Sertão do Pajeú, que mobilizou agricultores e agricultoras familiares já nesta sexta (13/01), em Carnaíba. No Sertão do Araripe, o Ato vai ocorrer em Ouricuri, mas a proposta é reunir outrosnove municípios da região. A concentração será em frente aoInstituto Agronômico de Pernambuco (IPA), às 8h30 e, logo em seguida, os/as participantes sairão em caminhada, com paradas em frente ao IBGE e à Prefeitura. O encerramento deve acontecer em frente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. Duas mil pessoas estão sendo aguardadas. No percurso, serão feitas falas para informar à sociedade sobre a difícil situação dos agricultores e agricultoras que não receberam o Garantia Safra. Ao final, será produzido um documento para ser entregue as autoridades competentes. Já no Sertão Central, a mobilização acontecerá em Serra Talhada, contando também com a presença de agricultores e agricultoras de outros municípios. A concentração será em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, as 7h30, de onde os participantes seguirão em caminhada até a Praça Sérgio Magalhães, próximo a Igreja Matriz. Exposição de faixas e falas públicas marcarão o percurso. A região também deverá produzir um documento para entregar ao poder público. Na articulação desses atos estão envolvidos o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, governos municipais, organizações não governamentais, associações de agricultores/as familiares e conselhos de Desenvolvimento Rural de vários municípios. Para resolver essas questões, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Governo de Pernambuco estão articulando uma audiência com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela gestão do Programa Garantia Safra em nível nacional. Se essas iniciativas não derem os resultados esperados por trabalhadores e trabalhadoras rurais, será organizado um grande ato em nível regional ou estadual. Programa – O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste e alguns outros estados do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. A iniciativa conta com a contrapartida das famílias e dos governos municipais e estaduais,sendo a maior parcela do Governo Federal. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, recebem a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até quatro parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
FONTE: Imprensa FETAPE - Ana Célia Floriano