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Depois de muita mobilização nacional em defesa dos direitos das mulheres e, em especial, da Lei Maria da Penha, as trabalhadoras do campo e da floresta de todo o país, as maiores vítimas das desigualdades, opressão e violência, têm agora duas fortes razões para comemorar. Primeiro, porque ontem (9 de fevereiro) o Supremo Tribunal Federal - STF aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para reprimir a violência contra a mulher. Isso significa dizer que a partir de agora as camponesas contam com mais um instrumento de enfrentamento contra a tirania. Para Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, a vitória é dupla. Primeiro, porque desde que a lei foi sancionada existia no Congresso o pedido de sua inconstitucionalidade. A outra diz respeito à responsabilização da sociedade, porque antes apenas a pessoa violentada poderia fazer a denúncia, mas agora qualquer cidadão poderá tomar a iniciativa e, mesmo que a mulher tente retirar a queixa o processo seguirá seu rumo. “Nossa luta é para que agora a lei seja de fato implementada em todo o país, no campo e na cidade. Seguimos em marcha enquanto ainda existir uma única mulher vítima de violência”, afirma Carmen Foro, referindo-se à Marcha das Margaridas, que continua para além do dia da mobilização. Outro motivo para comemorar é que nessa sexta tomou posse a nova ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, substituindo Iriny Lopes, que sai do governo para disputar esse ano a Prefeitura de Vitória (ES). Em seu discurso de posse, a ministra reconheceu o papel estratégico da Marcha das Margaridas por desenvolvimento sustentável para o país. Segundo Carmen Foro, Eleonora foi uma escolha correta da presidenta Dilma. “A trajetória da ministra, de luta por democracia e em defesa dos direitos das mulheres é significativa e a legitima a assumir o comando da Secretaria”.

FONTE: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima

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