Nos dias 12 e 13 de julho, o Coletivo de Finanças de Contag trata da padronização das contribuições Através das ações do Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) busca a sustentabilidade política e financeira das entidades que fazem parte do sistema Contag (1 confederação, 27 federações e cerca de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais). A Fetaesc foi sede do segundo dos 27 encontros estaduais em Formação Social para Multiplicadores/as das Ações, que a Contag está realizando em todo o país (foto). Foram convocados pela Federação representantes das 17 Microrregionais Sindicais. Os participantes passam a integrar o Coletivo Estadual de Finanças e serão responsáveis pelo repasse das informações aos demais companheiros e companheiras sobre a padronização e unificação do sistema de arrecadação e distribuição das contribuições, bem como dos instrumentos de monitoramento e avaliação da arrecadação e repasse das contribuições. A unificação das contribuições é uma deliberação de vários fóruns da Contag (Congresso, Seminários e Coletivos) como estratégia para o fortalecimento e organização do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Segundo o diretor-tesoureiro da FETAESC, José Walter Dresch, “a sustentabilidade política e financeira das entidades é necessária diante das várias ameaças que se apresentam como a reforma sindical, a disputa de público e de políticas públicas e também devido às mudanças e obrigações exigidas por órgãos governamentais. Definição será no Coletivo As sugestões de Santa Catarina serão avaliadas no Coletivo Nacional de Finanças nos próximos dias 12 e 13 de julho, em Brasília. Uma das principais questões que será definida nesse encontro é em relação ao valor da contribuição sindical para a agricultura familiar a ser aplicado a partir de janeiro de 2011 em todo o país. A cobrança será individual, em modelo de guia a ser unificada nacionalmente, na qual constarão os nomes de todos os integrantes do grupo familiar. Será mantido o sistema descentralizado de cobrança e a autorização será fornecida às federações filiadas, mediante prestação de contas à Contag. A partir de maio desse ano, mensalmente, a Confederação presta contas ao Ministério do Trabalho e Emprego/Fundo de Amparo ao Trabalhador (TEM/FAT) sobre os valores arrecadados e distribuídos, bem como o repasse ao FAT. Em relação à Contribuição Sindical, as lideranças catarinenses fizeram várias criticas ao Ministério do Trabalho e Emprego que mandou retirar a sua marca da guia e, ao mesmo tempo, abocanha 20% sem arcar com a sua parcela nas despesas da arrecadação, isto é, o percentual deverá ser calculado sobre o valor total arrecadado incluindo multas e juros, mas não podendo incidir sobre este montante nenhum desconto referente a taxas de administração, bancárias e outras despesas oriundas da arrecadação. O Coletivo de Finanças vai tratar também da unificação do valor da contribuição social (mensalidade do associado/a), com base no valor de 2% do salário mínimo. Em Santa Catarina, vários dirigentes sindicais se manifestaram contrários à proposta, tendo em vista as diversas realidades em cada município. Aqui há desde aqueles sindicatos que cobram 5% do salário mínimo até os que não passam de 0,50%. A orientação da Contag é para que os sindicatos busquem a celebração de convênios e acordos que assegurem benefícios para os associados/as, em especial aos aposentados e pensionistas rurais que continuam contribuindo para o fortalecimento de sua entidade representativa. “Nós lideranças sindicais devemos divulgar as nossas conquistas para que os agricultores sintam o quanto elas foram importantes para melhorar as suas vidas e que precisamos continuar a luta”, destaca Walter Dresch. A partir de janeiro de 2011 também será padronizado o sistema de repasse da contribuição social para a Contag, de 1% calculado sobre o valor arrecadado pelo Sindicato. Esse repasse e percentual é uma deliberação do 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizado em março de 2009. FONTE: Comunicação da Fetaesc
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