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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comemora a aprovação do novo FUNDEB pelo Senado Federal, nesta terça-feira (25). Para a CONTAG foi uma conquista histórica e importante para a educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Com a sua aprovação, fica valendo na íntegra o texto aprovado pela Câmara Federal e, desta forma, merece destaque a manutenção do Custo Aluno Qualidade (CAQ); o aumento da complementação dos recursos da união de 10 para 23%; a destinação de 70% para os profissionais da educação; a garantia de financiamento a todas modalidades da educação (creche, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental e médio, além da educação de jovens e adultos); e, consolida o FUNDEB como uma política de estado.

A aprovação do novo FUNDEB significa assegurar financiamento para a educação no e do campo, e desta forma, podemos continuar a luta em defesa de uma modalidade de campo, contextualizada e com infraestrutura adequada à realidade e às especificidades das populações do campo, da floresta e das águas.

FONTE: Diretoria da CONTAG

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