A CONTAG, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), em conjunto com o governo federal, especialmente os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), iniciaram uma campanha nacional para incentivar a adesão de estados e municípios ao Sistema Brasileira de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
Uma das vantagens da adesão é o credenciamento de estabelecimentos com serviços de inspeção municipal (SIM), possibilitando a comercialização dos produtos em todo o território nacional, além da possibilidade de vendê-los para o mercado institucional, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Com o objetivo de orientar e qualificar os gestores públicos municipais e agricultores quanto a essas questões, estão sendo realizados, de julho a setembro, seminários relativos à Inspeção Sanitária Municipal, que pretendem atingir 12 mil pessoas de todos os 5.568 municípios brasileiros.
O primeiro seminário ocorreu no dia 16 de julho, em Palmas (TO). O segundo em Vitória (ES), no auditório do Sebrae, nesta quarta-feira, 17, e contou com a presença do secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier. O evento também contou a participação da secretária de Política Agrícola da FETAES, Jeane Tres Trevizani, de representantes dos STTRs filiados, do governo estadual, de secretários municipais de Agricultura e de prefeitos. Na ocasião, foram apresentadas experiências de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul relativas aos benefícios da inspeção sanitária na viabilidade da produção e comercialização da agricultura familiar nestas regiões. “Também foi debatida a questão do estímulo à agroindústria e da adesão dos municípios ao Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) para a agricultura familiar poder vender produtos, como ovos, leite, carne suína, dentre outros, para programas institucionais como o PNAE e PAA, que poderão garantir renda a essas famílias e produtos mais saudáveis para toda a população”, destacou Zenildo.
“Com o Suasa, o objetivo é melhorar a agregação de valor e renda na agricultura familiar, que todos(as) estejam totalmente regularizados com os registros e licenças para comercializarem sua produção. Afinal, agora é possível formalizar agroindústrias e projetos de turismo rural na agricultura familiar sem perder a condição de segurado especial na Previdência Social”, explicou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson.
Nesta quinta-feira, 18, está sendo realizado o seminário no Rio de Janeiro. Os próximos estados que sediarão a atividade são: Manaus (AM) – 23/07; Boa Vista (RR) – 24/07; Goiânia (GO) – 30/07; e Campinas (SP) – 31/07.
A CONTAG reforça a importância de as Federações e STTRs articularem-se com a Federação dos Municípios dos estados para garantir a participação nos eventos. Calendário, programação e inscrições podem ser feitas no site http://www.seminariossuasa.com.br/.
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FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
