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A informalidade nas relações de trabalho no campo apresenta índices elevados. Segundo estatísticas do IBGE (PNAD 2012), mais de 60% da força de trabalho rural assalariada não possui carteira de trabalho assinada ou contrato formal.

Os danos causados aos trabalhadores que encontram-se em relações informais de trabalho são a desproteção trabalhista e previdenciária, como não ter direito a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licenças maternidade e paternidade, aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego, além de serem expostos, em muitas situações, a trabalho análogo ao de escravo.

Esse e outros temas serão tratados no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, que ocorrerá de 13 a 15 de maio, em Brasília, reunindo cerca de 180 pessoas, entre lideranças de base e trabalhadores(as) rurais. Serão realizados sete painéis, que abordarão o perfil dos assalariados(as) rurais, a saúde e segurança do trabalho, as normas de segurança no campo, a informalidade e trabalho escravo, e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores(as) dos setores da cana e café.

Estes painéis contarão com a presença de especialistas e pesquisadores nesta temática, e de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e outras.

Além dos painéis, será realizada uma oficina de trabalho para tratar da situação dos jovens assalariados e assalariadas rurais, das mulheres assalariadas rurais e a ação sindical para esses públicos.

O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A expectativa do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, é elaborar um diagnóstico sobre a realidade dos trabalhadores rurais assalariados no Brasil. “Precisamos ter mais informações, por exemplo, sobre as áreas onde ainda encontramos casos de trabalho escravo, em qual setor produtivo onde esse problema é maior para traçarmos estratégias para enfrentar esse e outros problemas. Também queremos discutir outros assuntos, como as negociações coletivas, como avançar mais, como as mulheres e a juventude estão inseridas no assalariamento rural e em quais condições”, explica o dirigente.

A abertura do seminário ocorrerá às 9 horas, do dia 13 de maio, no Auditório 1 do CESIR, na sede da CONTAG, situada no SMPW, Quadra 1, conjunto 2, lote 2, Núcleo Bandeirante/DF.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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