Após 41 anos de negociações coletivas anuais, a nova CCT foi pactuada e segue garantindo direitos dos(as) assalariados(as) rurais, preservando conquistas acumuladas num período de supressões e de ataques aos direitos da classe trabalhadora do nosso país.
Na quinta rodada de difíceis debates, os/as canavieiros(as) de Pernambuco fecharam acordo com o setor patronal. O salário firmado foi de R$ 1.081,50, o piso de garantia salarial no valor de R$ 19,00 e a cesta básica de R$ 60,00. Nas rodadas anteriores, os trabalhadores já tinham conseguido preservar todos os direitos reconhecidos na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) firmada em 2019, além de garantir a inclusão de uma nova cláusula de saúde e segurança para proteção dos/as canavieiros/as sob os riscos de contágio do novo coronavírus.
Foi a primeira vez em mais de quatro décadas da negociação coletiva que o processo se deu de forma virtual, sendo presencial apenas para a Comissão de Negociação representativa dos trabalhadores. A nova Convenção definirá as condições de trabalho e a remuneração da categoria a partir de outubro de 2020 até outubro de 2021, e marca um avanço real na manutenção dos direitos da categoria, num período duro em que o país amarga a taxa de 13,8% de desemprego, maior desde a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir 2012.
Estiveram presentes o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), Gabriel Bezerra Santos, a representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Jackeline Natal, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Paulo Rocha, além dos diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Paulo Roberto Rodrigues Santos e Israel Crispim.
Inicialmente o setor patronal propôs que a negociação focasse apenas nas pautas da saúde e da segurança, ficando para janeiro de 2021 a discussão das questões econômicas, o que não foi acatada pelos/as canavieiros/as. Durante todo o processo os empresários alegaram a imprevisibilidade do atual cenário político e econômico e uma possível redução de safra por questões climáticas, mas diziam assumir um compromisso com a manutenção dos empregos.
Na avaliação do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan Antunis, o resultado foi positivo porque garantiu as conquistas histórica da categoria, num momento de incertezas causado pela pandemia, desemprego e com o atual governo. Para ele, mesmo com o perigo à saúde e os vários ataques contra nós, não diminuiu o nosso compromisso com o trabalho e a produção durante todo o período do isolamento social. Isso nos deu força para lutar pela manutenção das 88 cláusulas da CCT e entre elas, a tabela de tarefas, item muito importante para a nós. Saímos vitoriosos!, comemora. Ele também destacou a disponibilidade das lideranças sindicais com a negociação de forma virtual e presencial, num formato inédito para todas(os).
A CONTAR entende que foi fundamental o fechamento positivo da CCT dos canavieiros diante da pandemia da Covid-19. Foi fundamental a articulação dos sindicatos e da Federação para a garantia dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Temos consciência que os/as trabalhadores/as precisam produzir, mas precisamos tomar todos os cuidados com a saúde e em garantir uma vida digna aos nosso povo e suas famílias, afirma Gabriel Bezerra Santos, presidente.
Tanto a representante do DIEESE, Jacqueline Natal, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Paulo Rocha, reafirmaram a importância da organização da categoria que conseguiu manter os direitos, em uma das maiores negociações do atual momento. Desde a reforma trabalhista que estamos em um movimento de resistência. É uma luta grande manter a CCT, mas nosso esforço deu resultado, afirmou Natal. Para Rocha, negociar com o setor sucroalcooleiro é um exercício difícil, porque Pernambuco tem grande peso nas negociações do Nordeste.
O Diretor de Finanças e Administração da Fetape, Paulo Roberto Santos, assegurou a parceria das duas federações e afirmou que num cenário de muitas incertezas foi possível construir desde a pauta até o fechamento da negociação. Não perder direitos é ganhar e nós conseguimos isso. Agora precisamos construir as estratégias para o cumprimento da CCT.
O próximo passo é a assinatura do acordo coletivo, pelos representantes dos trabalhadores/as e dos empregadores, possibilitando o registro formal da convenção no Ministério da Economia. Isso vai possibilitar a força de lei na regulação dos contratos, do valor dos salários e do regime de trabalho no setor sucroalcooleiro pernambucano.
Como nos ensina a poesia, ou a gente se organiza, ou vai mesmo padecer, Biu da Luz. FONTE: Comunicação FETAEPE - Rosely Arantes
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