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No último dia do VI Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), os participantes aprovaram os novos valores dos tetos nos subtetos regionais e a proposta segue agora para análise e aprovação do Comitê do Fundo de Terras. Na maioria das regiões houve aumento do valor por beneficiário.

Durante o seminário também foi reforçada a necessidade de uniformizar os procedimentos e dar agilidade às novas contratações. Uma das normas em destaque foi a Vistoria Social, que passa a ser condicionante para aprovação de contratos do Crédito Fundiário que contemplem mais de um(a) beneficiário(a).

A meta passada pelos estados presentes é de que 8.983 famílias sejam atendidas com as novas contratações do Crédito Fundiário. No que diz respeito à liquidação de dívidas do PNCF, cerca de 14mil contratos estão sendo renegociados com 2 mil individualizações. Segundo a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), isso representa uma enorme baixa no endividamento dos beneficiários do PNCF, Banco da Terra e Cédula da Terra em todo o país.

A CONTAG apoia o PNCF, pois entende que este é um programa complementar à Reforma Agrária via desapropriação pelo Incra. O secretário de Política Agrária da entidade, Zenildo Pereira Xavier, disse que a retomada do Crédito Fundiário é muito importante porque “a demanda por terra no meio rural é muito grande e esta é uma alternativa para muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais.” O dirigente também destacou a participação do Coletivo Nacional de Política Agrária neste seminário, que contribuiu efetivamente nos debates.

O seminário foi realizado de 6 a 8 de agosto, em Brasília, e reuniu representantes dos movimentos sociais, entre eles o Coletivo de Política Agrária da CONTAG, das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) e gestores estaduais. Nesses três dias também foram apresentadas e debatidas questões referentes ao novo Regulamento Operativo, aos manuais operacionais, às normas técnicas das linhas de crédito do PNCF, às normas de execução de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), aos sistemas de gerenciamento de informações do PNCF, dentre outros.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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