Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG recebeu a equipe do Departamento de Financiamento e de Proteção à Produção (DFPP/SAF/MDA) e a Coordenação de Seguro Agrícola para continuar a discussão sobre os principais temas referentes ao Plano Safra 2014-2015. Uma das pautas da reunião foi o Seguro de Renda da Agricultura Familiar. Segundo Zulkoviski, coordenador de Seguro Agrícola do MDA, o Ministério da Fazenda tem sido resistente às propostas apresentadas, principalmente no que diz respeito à ampliação do percentual de cobertura, uma vez que há uma ordem no núcleo duro de evitar aumento de gastos. Entretanto, há simpatia do Ministério com relação à cobertura de um percentual da renda bruta esperada, tendo como um dos principais objetivos corrigir as distorções do modelo em vigor. Caso as alterações sejam definidas até abril, os agentes financeiros sinalizaram a possibilidade de implementar o novo sistema a partir de julho deste ano. Atualmente, a norma já garante cobertura das lavouras irrigadas, mesmo fora do zoneamento e de todos os cultivos em consórcio, desde que a cultura principal esteja zoneada. Outras questões importantes que estão sendo discutidas no âmbito do grupo de trabalho são o seguro para a planta de lavoura permanente (atualmente somente as produções são seguradas), e a cobertura para lavouras sem financiamento, cujo principal gargalo é o custo da equalização. Ainda em relação ao zoneamento agrícola, atualmente 50 culturas estão zoneadas. O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem colocado dificuldades operacionais para incluir novos produtos. O PRONAF tem mais de 100 culturas e a proposta em construção é criar uma solução mais simplificada para as culturas não zoneadas. Quanto ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), conforme Lineu Leal, da SAF, não há grandes mudanças à vista. Atualmente 95% dos custeios estão cobertos e o único produto em avaliação para ser incluído no programa é o mel. PRONAF Jovem e Produção Agroecológica Outro assunto discutido na reunião foi o PRONAF Jovem. Segundo Cristiano Desconci (DFPP/SAF/MDA), há intenção de se criar uma política de crédito para jovens, entre 16 e 29 anos, independente da condição civil. Para tanto, está em estudo a possibilidade de emissão de DAP Principal para jovens agricultores familiares sem necessidade de comprovação efetiva de posse e uso da terra, mas com comprovação de execução de algum empreendimento rural. Sobre Produção Agroecológica, um dos grandes desafios apontados é a estrutura física e equipe do MDA, que precisa ser reforçada para atender as necessidades. Essa tem sido uma pauta constante do Grito da Terra Brasil, que em 2013 teve anúncio feito pelo ministro Pepe Vargas de ampliação do quadro técnico em mais de 600 funcionários permanentes e temporários, para atendimento a essa e outras demandas. O Coletivo Nacional de Política Agrícola está confirmado para os dias 24 e 25 de fevereiro. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila (com informações da assessoria da Secretaria de Política Agrícola)
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