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O Seminário de Discussão da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Sucroalcooleiro e Enquadramento Sindical de Sergipe aconteceu no Centro de Treinamento da FETASE – Centresir, iniciando às 10 horas do dia 11 de junho e com término às 12:30 horas do dia 12. O objetivo foi aprofundar e preparar as negociações coletivas de trabalho do setor, que acontecerá em outubro deste ano, e para debater o enquadramento da atividade sindical preponderante em agroindústria para efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Sucroalcooleiro.

Além dos dirigentes dos sindicatos e da FETASE, estiveram presentes Elias D’Ângelo Borges, secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG e Luismar Ribeiro Pinto, assessor, Antônio Torres, secretário de Assalariados(as) Rurais da FETAG/AL, e Manoel Adroaldo Bispo, representante do Ministério Público do Trabalho – MPT de Sergipe.

O primeiro tema abordado foi a questão do enquadramento sindical da atividade preponderante para efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho, iniciando com a fala do secretário de Assalariados da FETASE, o qual informou que a os empregadores do Setor Sucroalcooleiro estão reivindicando que os STTRs façam as homologações de rescisão de contrato de trabalho de todos os trabalhadores e querem, ainda, que incluam motoristas, tratoristas, operadores e todos os trabalhadores da cana na Convenção Coletiva.

Elias D’Ângelo, secretário de Assalariados da CONTAG, e o procurador do Trabalho, Manoel Adroaldo Bispo, deram uma importante contribuição ao debate. Os dirigentes sindicais levantaram inúmeros questionamentos que foram sendo aprofundados no decorrer do debate.

O outro tema abordado foi a análise de Convenções existentes, onde foram lidas cláusulas por cláusulas e cada um dos participantes deram suas contribuições para melhorar a redação e que servirão de base para o aprimoramento da CCT.

Por fim, o representante do Ministério Público passou um vídeo sobre as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores(as) rurais na cana-de-açúcar, fruto de uma pesquisa realizada pelo MPT em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, a FETASE e o Instituto Federal. Ele informou que a mesma pesquisa será realizada no Setor de Cítricos do estado. Sobre essa pesquisa, Adroaldo solicitou que a CONTAG apresentasse ao Governo Federal a reivindicação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para Sergipe, em vista da articulação das áreas de Saúde do Trabalhador dos órgãos de Governos e fortalecer as ações para verificar a contaminação de trabalhadores(as) por agrotóxicos.

Elias D’Ângelo ressaltou a importância desse seminário realizado pela FETASE, bem como a participação de Antônio Torres, do representante do MPT e dos dirigentes sindicais presentes. “O seminário qualificou os temas e fará avançar as novas negociações coletivas da área da cana.” FONTE: Assessoria da Secretaria de Assalariados(as) Rurais

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