Em preparação à 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 1 a 4 de dezembro de 2015, representantes de diversos movimentos sociais participam da Conferência Nacional Livre sobre a Saúde da Mulher de 23 a 25 de outubro, no CESIR/CONTAG, em Brasília. Um momento importante para todas as mulheres, pois a última conferência específica sobre a Saúde da Mulher aconteceu em 1986.
Durante a abertura, coordenada pela companheira Vanja Andréa Reis dos Santos, da União Brasileira de Mulheres (UBM), as representantes dos principais movimentos sociais presentes puderam expor as expectativas com esta conferência e as demandas sobre o tema em discussão para a etapa nacional.
A representante da Rede Feminista de Saúde (RFS), Santinha, abriu as falas políticas destacando a importância desse espaço não só como um evento de mulheres. “É uma conferência livre da saúde da mulher, onde muitas propostas podem sair daqui para a Conferência Nacional. E cada uma de nós que for para a etapa nacional precisa brigar por isso.”
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Socorro Souza, também destacou a importância desta conferência, mas mostrou-se preocupada por acontecer após as conferências municipais e estaduais. “Se temos a conferência livre após as municipais e estaduais, que debate e estratégia vamos para a nacional? Está em xeque a democracia participativa e num contexto ameaçador dessa forma de participação popular. Como estamos enfrentando esse desafio e como fortalecer a organização e direitos das mulheres? Devemos afirmar nossa agenda e também o espaço das mulheres.” Socorro também afirmou a dificuldade em ver a pauta das mulheres nas conferências dos estados. “O CNS tem trabalhado para combater as forças conservadoras, mas não está fácil! Portanto, começamos essa conferência com essas inquietações e como a saúde da mulher se integra a essas discussões.”
Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da CONTAG, aproveitou para destacar os grandes desafios enfrentados pelas mulheres, como o fato de esta conferência específica sobre a saúde das mulheres ser a primeira a ocorrer depois de 30 anos. “Com tantas lutas, algumas questões ainda merecem esforço. Esta é uma oportunidade ímpar de pautarmos esses desafios e discutir sobre como vamos articular as nossas demandas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde e para outras que estão acontecendo. Afinal, em muitos desses espaços as políticas definidas impactam na vida das mulheres.” A dirigente ainda saudou as companheiras que participaram da 5ª Marcha das Margaridas. “Muitas companheiras aqui presentes também participaram da Marcha e momentos como esse que vão se somando a nossa pauta.”
A abertura política também contou com representes do DAGEP, da SPM, do CNDM, da LBL, da Unegro e da Rede Sapatá.
Foto: Verônica Tozzi
Após à abertura política foi realizada a Mesa Redonda: As Mulheres, as Reformas Democráticas e Populares, a Participação Social e a defesa do SUS. Este momento contou com a participação da presidenta do CNS, Socorro Souza; da coordenadora geral de Saúde da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Rurany Silva; e da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas.
A dirigente da CONTAG reforçou a importância da unidade da luta das mulheres e o desafio de dar visibilidade a essa pauta das mulheres. “Se a construção da Marcha fosse só com o olhar das trabalhadoras rurais não teria talvez essa pauta tão qualificada que sempre construímos. Infelizmente, ao vivermos esse momento da unidade maior das mulheres, com a realização da 5ª Marcha das Margaridas, há um avanço do conservadorismo no nosso país e no Congresso Nacional.”
Alessandra Lunas citou alguns projetos de lei que estão tramitando que comprovam essa afirmação e outros que estão parados que trazem prejuízos para a luta feminista, como o PL para aprovação do Fundo de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que está há 1 ano parado. Outro projeto é o que propõe uma reforma da Previdência Social, com prejuízos enormes para os direitos já garantidos pelas mulheres. “Esse conservadorismo ao extremo está repercutindo na vida de nós mulheres e em outros projetos em tramitação. Não esperávamos também toda a articulação no âmbito da aprovação do Plano Nacional de Educação, com votação articulada em todas as Câmaras Municipais, com exclusão dos temas de gênero. Nesse ritmo, a tendência é só retroagir.” Segundo a secretária, agora, no pós Marcha das Margaridas, as mulheres devem se dedicar a fazer as negociações andarem nos estados e municípios. “Afinal, é lá que as margaridas vivem.”
Ao finalizar sua exposição, a dirigente adiantou que um dos temas de destaque das trabalhadores rurais é o impacto do uso indiscriminado de agrotóxico na vida das mulheres, e disse que também será uma das demandas fortes para Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Conferência Livre sobre a Saúde da Mulher continua até domingo. Segue abaixo a programação:
Dia 24/10/15 08:30 – Mesa Redonda: O direito à saúde, acesso e atenção com respeito à diversidade. Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – RFS Ubirací Matildes de Jesus – UNEGRO Ioná Cardoso – Rede SAPATÁ Coordenação mesa: CONTAG Relatoria 11:00 – Mesa Redonda: A saúde das mulheres e a valorização do trabalho e da educação em saúde. Katia Souto - Diretora do DAGEP/SGEP/MS Ivete Barreto – Presidente do COREN/GO Coordenação da mesa: RFS Relatoria 14:30 – Oficinas Temáticas distribuídas com facilitadoras e Relatoras Oficina 1: Saúde da mulher “Dona Esqueleta” – Facilitadora: Rita Polli Oficina 2: Valorização do trabalho e da educação em saúde - Suely Oliveira Oficina 3: Transexualidade : uma nova questão ao feminismo – Beth Fernandes Oficina 4: A primeira opressão a gente nunca se esquece – Carmen Lucia Luiz 18:00 - Relatoria e Sistematização. Espaço reservado para reuniões das entidades.
Dia 25/10/15 08:30 - Apresentação dos relatórios e plenária final 12:30 – Encerramento FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi