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Recente reunião da Comissão Estadual Intersetorial da Alimentação Escolar (Ceia), ocorrida em 9 de setembro, discutiu as futuras ações para garantir a execução da Lei da Merenda Escolar por todo o Estado, mediante amostras de sucesso já implantadas em determinadas cidades paulistas. A lei determina que no mínimo 30% dos alimentos consumidos nas escolas tenham origem da agricultura familiar. A reunião contou com a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da organização não-governamental Via Pública, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Ação do programa Fome Zero, da Prefeitura de São Bernardo do Campo e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo Elias David de Souza, presidente em exercício da Fetaesp, a primeira intenção apontada durante a reunião é levar a experiência já atuante do município de São Bernardo para as demais cidades paulistas, realizando um trabalho junto às prefeituras e produtores para a implantação eficiente da Lei da Merenda Escolar. “Devemos conscientizar os governantes dos municípios sobre o trâmite dessa ação, atuando junto aos agricultores familiares para que se realize um cronograma de plantio que garanta a execução do programa durante todo o ano”, explica. O processo já teve seu início na capital e será, primeiramente, aplicado em grandes cidades. Outra prática também está em execução: o levantamento do número de municípios que já fizeram a chamada pública e quantos desses já estão adquirindo os alimentos da agricultura familiar. Souza aponta que com a plena execução do programa, os benefícios são ampliados para além da zona rural. “Os produtores têm garantia de venda, recebimento e podem obter maior lucro, pois atuando na região da propriedade irão reduzir o custo com o transporte. Com uma entrega otimizada, o público consumidor receberá alimentos mais frescos, de origem garantida. Ou seja, com maior qualidade, o que contribui para o preço de mercado”, observa.

FONTE: Comunicação da Fetaesp

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