Dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal e entorno, e a diretoria e assessoria da CONTAG e da Coordenação Regional Centro-Oeste estão reunidos, em Brasília, de 13 a 15 de março, no Encontro Regional Centro-Oeste. Esse é o segundo de uma série de cinco encontros que a CONTAG realizará até a próxima semana.
Nesses encontros serão discutidos temas importantes e desafiadores para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), como a Representação e Representatividade Sindical, a Sustentabilidade Político-Financeira do MSTTR, o Grito da Terra Brasil, o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF/CI), Eleições 2014, entre outros.
A mística de abertura com a apresentação do vídeo que mostra cenas das principais mobilizações do MSTTR e de trabalhadores(as) produzindo, sob a condução do coordenador da Regional Centro-Oeste, Cleudes Ferreira de Sousa, levou a uma reflexão dos participantes sobre as suas expectativas com este encontro. A maioria afirmou que esperam pelo fortalecimento e união da região Centro-Oeste e do MSTTR.
Dorenice Flor da Cruz, secretária Geral da CONTAG, foi uma das participantes que apresentou essa expectativa. “Por isso, cada dirigente aqui presente tem esse compromisso enquanto região Centro-Oeste. E que as mudanças e as definições que tivermos que fazer nos leve a fortalecer ainda mais a nossa organização.”
Para Elias D’Angelo Borges, esse encontro é mais um dos vários que ainda vamos realizar para discutir temas importantes para o MSTTR. “Esse é um encontro desafiador porque nos leva a pensar coisas diferentes e enfrentar todas as questões que ainda precisam ser superadas. Mas, tenho certeza de que somos capazes.”
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, reforçou na abertura a importância desses encontros, cuja expectativa da Confederação é reunir mais de 300 lideranças em todos eles. “Nos dedicamos muito na preparação desses encontros e esses três dias de debate nos ajudarão a construir também a reunião do nosso Conselho Deliberativo ampliado, que foi uma deliberação do nosso 11º Congresso da CONTAG”.
Análise de Conjuntura A Assessoria da CONTAG fez uma análise de conjuntura dos cenários e desafios colocados para o MSTTR. Foram apresentados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para o esvaziamento e masculinização do campo, além das mudanças socioeconômicas por períodos. Segundo os dados, a partir de 1970 há uma inversão da população brasileira que passou a ser majoritariamente urbana. E a previsão do IBGE é que, em 2050, a população rural seja de apenas 18,1%.
Para a CONTAG, tais mudanças podem ser explicadas pela concentração industrial nas áreas urbanas, com a necessidade de mão-de-obra; mecanização do processo produtivo no meio rural, com a abertura de fronteira agrícola, disponibilização de crédito, especialização produtiva, etc; fragilidade de bens e serviços ofertados pelo Estado no meio rural (saúde, educação, lazer, transporte, outros); escassez, penosidade e precariedade do trabalho no meio rural.
Já a partir de 1990, é possível verificar que a agricultura familiar firma-se como ator social e político e como alternativa ao modelo de produção dominante. Nesse período foi construído o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) para fazer o contraponto ao avanço das políticas neoliberais no campo, com um acentuado caráter concentrador de terra e renda, conservador e excludente, além de ser um instrumento estratégico para assegurar melhores condições de vida e de trabalho para o homem e a mulher do campo.
Outros avanços são o reconhecimento dos agricultores e agricultoras familiares pela Lei 11.326/2006, a criação de políticas públicas diferenciadas para o setor, como o Programa Nacional de Fortalecimento do Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), dentre outras.
Da década de 1990 para cá também houve uma efervescência do MSTTR com as suas ações de massa, como o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude Rural, a Mobilização dos Assalariados(as) Rurais. E, atualmente, com o reconhecimento do importante papel da agricultura familiar em todo o mundo com a declaração de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF/CI), apesar de não ser o modelo de referência de produção.
Ocupação rural Entre 1960 e 1985 o número de ocupados passou de 15,6 para 23,3 milhões de trabalhadores. A partir de 1985, com a consolidação do modelo agrícola predominante (Agronegócio), há redução das ocupações. Em 2012 tinha-se 15,2 milhões de trabalhadores ocupados. A CONTAG analisa que tais mudanças podem ser explicadas pela intensificação da mecanização (que está diretamente ligado à redução do número de postos de trabalho). Em 1970, por exemplo, tinha pouco mais de 160 mil tratores. Em 2012, cerca de 1,2 milhão.
A análise de conjuntura também destacou o cenário da organização dos assalariados e assalariadas rurais, a diferença entre os modelos agrícolas, a necessidade de efetivar os diversos direitos sociais no campo e de implementar um sistema de organização da produção e comercialização, entre outras questões.
Outro assunto levantado na apresentação foi a Reforma Política. A CONTAG participa de dois movimentos que questionam o modo tradicional de fazer política no País: a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político. Na ocasião, foi recomendado que todas as FETAGs façam a adesão a este movimento.
O último ponto a ser apresentado na análise, ainda pela manhã, foi o AIAF/CI. Dorenice Flor da Cruz destacou a importância desta iniciativa para reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais e internacionais, para promover um diálogo com a sociedade e uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado em todo o mundo. A dirigente reforçou a importância de todas as Federações aderirem a essa campanha e darem visibilidade ao AIAF/CI em todos os encontros, documentos e nos seus meios de comunicação.
Na parte da tarde será feito um debate a partir da análise de conjuntura, serão apresentados os eixos centrais do Planejamento Estratégico da CONTAG para a gestão 2013-2017, e serão discutidas as estratégias e sugestões para o Grito da Terra Brasil, que serão encaminhadas pela Regional Centro-Oeste para a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, que ocorrerá de 26 a 28 de março, em Brasília.
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