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Reforma Agrária e Crédito Fundiário em pauta
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08 de Outubro de 2015



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A Contag vem realizando uma série de encontros nos estados com a intenção de traçar um panorama sobre o processo de reforma agrária em cada região. Em Pernambuco, a atividade, que faz parte de um convênio entre a Confederação e a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), acontece em parceria com a Diretoria de Política Agrária da Fetape, hoje e amanhã, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina. Refletir sobre os desafios para a implementação de uma reforma agrária ampla e massiva – como a apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), além de estabelecer estratégias para o fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e levantar as ações que serão construídas em 2016, estão entre os objetivos da atividade. Com realização desses encontros, a Contag afirma que terá, em mãos, um diagnóstico mais fiel, porque identificou as necessidades a partir da base. “Com os encontros, nós teremos um nivelamento da realidade da reforma agrária no país e o diagnóstico irá mostrar isso de uma maneira real, por quem vive nos assentamentos e quem lida diretamente com essas políticas nos estados”, defende o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira Xavier. Zenildo adianta que a Contag pretende entregar essas informações a representantes do Governo Federal e, assim, abrir um diálogo. ”Queremos avançar na política de crédito fundiário, mas, antes, queremos avançar na reforma agrária, porque é um sonho histórico, a nossa demanda é de 120 mil famílias". Dirigentes sindicais, assentados/ da reforma agrária, e representantes da Fetape, da SRA, da Superintendência Regional 03 do Incra, do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco) e da Comissão Pastoral da Terra irão debater sobre os principais elementos da conjuntura agrária nacional e estadual, estabelecendo um diálogo sobre a política de acesso à terra e seus entraves políticos, administrativos e judiciais. A diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos (Gil), espera que sejam discutidas questões referentes aos assentados e assentadas da reforma agrária, que acessam o PNCF aqui no estado. ”Estamos em um momento de avaliação do Programa, mas de proposição também. A nossa expectativa é a de que possamos sair com encaminhamentos bem concretos, queremos contribuir para o bom funcionamento desse Programa, pois a regularização fundiária em Pernambuco está sob a responsabilidade do Iterpe, e vem deixando muito a desejar”, avalia. Outra preocupação apresentada pela diretora é com relação ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) que está bem atrasado no estado. “Eu percebo que antes de realizarmos o CAR, precisamos fazer a regularização fundiária, e o estado alega não ter condições financeiras para isso. Ou seja, se o estado não está em condições de fazer, nem nas áreas que são coordenadas por ele, isso é muito preocupante”, conclui. Na oportunidade, será discutido, ainda, o modelo de reforma agrária apresentado pelo Incra no estado, bem como outras políticas de acesso à terra. Um painel apresentará as condições e as novas modalidades de crédito oferecidas pelo Instituto. A Contag vem aproveitando a realização de encontros nos diferentes estados do Brasil para planejar uma ação de massa em 2016, em nível nacional, pela reforma agrária. Reforma agrária de fato. O assentado da reforma agrária Severino Pinheiro da Silva, 60 anos, mora no Assentamento Agápito Santos, município de Vitória de Santo Antão, localizado no Polo Sindical da Zona da Mata Norte, com mais 60 famílias. Ele planta macaxeira e diz que o maior sonho é ter uma casa de alvenaria, pois a maioria das casas da propriedade é de madeira. Araci de Miranda Almeida mora no assentamento Associação Comunitária da Fazenda Basílio, em São Bento do Una, Polo Sindical do Agreste Meridional. A seca que castiga a região do Semiárido não tem dado trégua. Os/as assentados/as têm sofrido com a falta de água para geração de renda e criação dos animais. “Nós estamos comprando água a R$ 30 reais um caminhão com seis mil litros. Por outro lado, os políticos da cidade estão adquirindo água nos municípios vizinhos e distribuindo para a população. Eu acredito que isso já seja a indústria da seca, prevendo já as eleições do ano que vem”, denuncia. Já a agricultora familiar e assentada da reforma agrária Maria do Socorro Ferreira Lino, 55 anos, casada, mãe de sete filhos, mora no Assentamento Mandacaru, no município de Petrolina, Polo Sindical do Vale do São Francisco, onde produz milho, feijão, mandioca, hortaliça e faz artesanatos. Sua maior dificuldade é com relação ao acesso à água para irrigação. “Nós temos a terra, mas não temos a água para produzir. E olhe que, no assentamento, nós temos um pomar e uma horta comunitária orgânica”. - FONTE: Assessoria de Comunicação FETAPE



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