A secretaria de políticas Sociais da CONTAG e o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, participaram hoje (19) do Seminário Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), com o tema “Trabalho Infantil: realidades e superações”. O evento acontece no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre e reúne diversos especialistas no assunto, que falam para uma plateia diversificada, entre eles produtores da agricultura familiar e professores da região de Santa Cruz do Sul.
O seminário dará uma grande contribuição para as ações do Grupo de Trabalho que trabalha em uma proposta para a necessidade de ajustar o Programa Menor Aprendiz no sentido de inserir a juventude do campo e da agricultura familiar. A Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG faz parte deste Grupo de Trabalho, que é coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, foi uma das painelistas do seminário e informou que aproximadamente 8 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no Brasil em 1922. Esse número foi reduzido para cerca de 3,3 milhões em 2014. Como frisou a secretária, mais de 40% da população de jovens trabalha no país, sendo que a faixa etária entre 14 e 17 anos concentra 85% da ocorrência de trabalho infantil. Entre 2007 e 2014, houve 197 óbitos de crianças e adolescentes por acidentes do trabalho, número provavelmente subestimado, já que o próprio Ministério da Saúde admite que muitos casos não são notificados.
Foto: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, foi um dos palestrantes na manhã de hoje (19), onde falou sobre “Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar”, tema compartilhado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do RS Alexandre Ragagnin, e pelo professor de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos Alimentares da UFRGS, Sérgio Schneider. O presidente da FETAG-RS destacou que a entidade é radicalmente contrária ao trabalho infantil.
Utilizando dados do IBGE, o dirigente falou que existem no Rio Grande do Sul 446 mil propriedades rurais, das quais nada menos do que 86% - a maioria – estão nas mãos da agricultura familiar. E dali saem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores. “Diante deste contexto, não restam dúvidas de que a nossa atividade precisa ter um olhar diferenciado. Não há dúvidas que é fundamental cuidar das crianças, que precisam de um projeto de desenvolvimento ao longo de seu crescimento. É vital olhar para o futuro e lá enxergamos a agricultura familiar como um projeto de vida, além de produzir alimentos, é claro”, justificou.
Carlos Joel afirmou ainda que as leis são importantes e existem em abundância, mas se levarmos ao pé da letra, um adolescente de 16 anos não poderia sequer cortar um pé de alface na horta de sua casa, pois lidar com material cortante é proibido. “Temos que conhecer em qual ocasião aplicar a legislação”, observou.
As atividades do Seminário são transmitidas ao vivo pelo Twitter do Programa ARISE, onde também podem ser acessados os vídeos dos painéis realizados ontem, quando iniciou a programação da OIT – Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Winrock Internacional Institute For Agricultural Development e com a Japan Tobacco International (JTI).
FONTE: Com informações de Assessoria de Comunicação FETAG-RS e Assessoria de Comunicação TRT4
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