Chegou ao final, no início desta tarde (06), a ocupação da sede da 3ª SR CODEVASF, em Petrolina, realizada por cerca 700 pessoas, entre agricultores e agricultoras familiares reassentados/as nos Projetos de Irrigação de Itaparica PE/BA e lideranças sindicais, desde a madrugada de ontem. Entre os compromissos firmados com os manifestantes, pela empresa pública, estão a realização de uma reunião, nos dias 08 e 09/03, na sede da Chesf, no Recife, entre técnicos da Codevasf e Chesf, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STRs), Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco, Fetape e CUT para preparar uma audiência, que acontecerá no dia 12, entre a presidência das duas instituições (Chesf e Codevasf), as entidades do Movimento Sindical e o secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, para tratar das reivindicações dos reassentados/as. A expectativa é que, nesse processo, o Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco seja reconhecido pelo Governo Federal, Chesf e Codevasf como interlocutor legítimo dos reassentados de Itaparica, para a rediscussão do PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DOS PERÍMETROS DE ITAPARICA, que é um convênio que está em execução, com o prazo de encerramento para este mês, mas, segundo os agricultores, não teve muitas de suas ações previstas implementadas. Essa é a principal reivindicação do Movimento Sindical, que também pleiteia um estreitamento de relações com o Governo, para que suas propostas de desenvolvimento sustentável para as famílias reassentadas sejam levadas em conta no Convênio. Ao receber da Justiça uma liminar de reintegração de posse da sede da Codevasf, os manifestantes decidiram deixar o local, mas, antes, fizeram uma série de articulações políticas, juntamente com a Fetape, Contag e Cut, e deputados estaduais, Manoel Santos e Isabel Cristina, e Federal, Pedro Eugênio, para assegurar as condições necessárias para a continuidade do diálogo com o Governo Federal, Codevasf e Chesf no que diz respeito as reivindicações dos reassentados
Para entender A área inundada pela usina, o lago de Itaparica, que se estende por 150 km e cobre uma superfície de 83.400 hectares dos estados da Bahia e de Pernambuco, resultou no reassentamento de Itaparica, a fim de compensar o impacto causado sobre, aproximadamente, 10,5 mil famílias que moravam na localidade, das quais 4,6 mil (cerca de 21 mil pessoas) na zona urbana e 5,9 mil (cerca de 19 mil pessoas) na área rural, entre essas 200 famílias indígenas da tribo Tuxá. Desde o início da criação do reassentamento de Itaparica, em 1987, ficou definido pelo Governo Federal que, após a implantação dos projetos de irrigação, a empresa pública que assumiria o controle e o acompanhamento de suas operacionalizações seria a Codevasf. Isso foi decidido em função da empresa ser órgão do governo que atua no desenvolvimento da região, e por ter foco e experiência na implantação e administração em Perímetros Públicos de Irrigação. Pela mesma razão, a participação da Codevasf na administração, operação e manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, após as suas construções e implantações, foi uma exigência do Banco Mundial para a liberação dos financiamentos e prontamenteatendida, na época, pelo Ministro Extraordinário da Irrigação. O primeiro convênio foi assinado em 1990. Nele, coube à Codevasf assumir a operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem, como forma de apoio ao convênio. A Chesf, por sua vez, ficou responsável por garantir o suporte econômico-financeiro ao convênio, transferindo todos os recursos necessários para a execução das ações previstas. De lá para cá, foram três convênios. No entanto, em um Plano de Mobilização dos Reassentados/as, há relatos de situações de precariedade em torno da infraestrutura de assistência técnica e extensão rural, irrigação, serviços de operação e manutenção, dentre outros. FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO FETAPE - Ana Célia Floriano
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