Cerca de 700 pessoas, entre agricultores e agricultoras familiares reassentados/as nos Projetos de Irrigação de Itaparica PE/BA elideranças sindicais ocuparam, na madrugada desta segunda-feira, a sede da 3ª SR CODEVASF, em Petrolina. Os manifestantes afirmam que não sairão de lá até que sejam ouvidos pelo Governo Federal sobre a situação de descaso em que vivem as famílias do reassentamento. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco está apoiando a manifestação. O objetivo da ação é viabilizar que o Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco seja o interlocutor legítimo do Reassentamento de Itaparica junto ao Governo Federal, Chesf e Codevasf, para a rediscussão do PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DOS PERÍMETROS DE ITAPARICA, que é um convênio que está em execução, com o prazo de encerramento para este mês, mas, segundo os reassentados e reassentadas, não teve muitas de suas ações previstas implementadas. O diretor de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, lembra que o governo federal já tinha sido avisado desde novembro do ano passado, através do secretário geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, que a situação de Itaparica estava insustentável e que os trabalhadores rurais estavam no seu limite. "Mesmo assim, o governo não fez nada para que isso fosse revertido. Então, o que acontece hoje na CODEVASF PERNAMBUCO é consequência das medidas que o governo deixou de tomar em relação ao reassentamento de Itaparica". Santos ressalta ainda a importância da continuidade daquele projto, apesar do mesmo ter avançado muito lentamente no súltimos anos. Apesar da coordenação do Polo assegurar que a sociedade civil tem propostas para serem apresentadas e dialogadas com o Governo, visando ao DESENVOLVIMENTO, COM SUSTENTABILIDADE, DESSAS FAMILIAS, o Governovem executandoo convênio do Programa de Transferência da Gestão,através da CHESF e a CODESVF, sem escutar o Polo Sindical.
Reassentados e reassentadas denunciam, entre outros problemas, que a CHESF vem oferecendoindenização em dinheiro (ao invés de terra) para as famílias que têm lotes que, segundo laudos técnicos da própria CODEVASF/CHESF, são de solos rasos (pouco produtivos). Isso contraria todos os princípios do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que sempre foi de lutar por acesso à terrapara agricultores e agricultoras familiares reassentados,em função da construção daUsina Hidroelétrica Luiz Gonzaga, para que eles tirem da terra a sobrevivência.
Em uma carta aberta à sociedade, os manifestantes afirmam que querem ser ouvidos e que não desistirão até que representantes da Casa Civil da Presidência da República, Chesf e Codevasf decidam se reunir com a direção dos Sindicatos da região e do Polo, para discutirem as propostas dos reassentados e reassentadas.
Para entender
A área inundada pela usina, o lago de Itaparica, que se estende por 150 km e cobre uma superfície de 83.400 hectares dos estados da Bahia e de Pernambuco, resultou no reassentamento de Itaparica, a fim de compensar o impacto causado sobre, aproximadamente, 10,5 mil famílias que moravam na localidade, das quais 4,6 mil (cerca de 21 mil pessoas) na zona urbana e 5,9 mil (cerca de 19 mil pessoas) na área rural, entre essas 200 famílias indígenas da tribo Tuxá. Desde o início da criação do reassentamento de Itaparica, em 1987, ficou definido pelo Governo Federal que, após a implantação dos projetos de irrigação, a empresa pública que assumiria o controle e o acompanhamento de suas operacionalizações seria a Codevasf. Isso foi decidido em função da empresa ser órgão do governo que atua no desenvolvimento da região, e por ter foco e experiência na implantação e administração em Perímetros Públicos de Irrigação. Pela mesma razão, a participação da Codevasf na administração, operação e manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, após as suas construções e implantações, foi uma exigência do Banco Mundial para a liberação dos financiamentos e prontamente atendida, na época, pelo Ministro Extraordinário da Irrigação. O primeiro convênio foi assinado em 1990. Nele, coube à Codevasf assumir a operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem, como forma de apoio ao convênio. A Chesf, por sua vez, ficou responsável por garantir o suporte econômico-financeiro ao convênio, transferindo todos os recursos necessários para a execução das ações previstas. De lá para cá, foram três convênios. No entanto, em um Plano de Mobilização dos Reassentados/as,há relatos de situações de precariedade em torno da infraestrutura de assistência técnica e extensão rural, irrigação, serviços de operação e manutenção, dentre outros.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO FETAPE - Ana Célia Floriano
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