A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) realizou nesta semana reunião com o presidente do INSS Leonardo Rolim e o Coletivo de Políticas Sociais, envolvendo cerca de 55 pessoas, entre dirigentes, assessores(as) das Federações e pessoas da base, com o objetivo de tratar sobre os procedimentos de retorno das atividades presenciais nas agências do INSS e a instabilidade nos Sistemas do órgão previdenciário. As agências estão fechadas desde o final de março, devido a pandemia da Covid-19.
Durante a reunião, a CONTAG apresentou sua preocupação relacionada ao retorno das atividades presenciais nas agências do INSS, pois ao mesmo tempo em que os(as) trabalhadores(as) rurais têm dificuldade para acessar seus direitos previdenciários de forma remota, é preciso analisar com responsabilidade o retorno às atividades nas agências, que poderão gerar aglomerações de pessoas atrás de benefícios, dentre elas a perícia médica para acessar o auxílio doença. Nesse período de pandemia o INSS só concede a antecipação do pagamento do auxílio doença, mediante a apresentação de um atestado médico anexado no processo e que preencha os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 9.381, de 06 de abril de 2020. Caso não atenda os requisitos, o(a) beneficiário(a) terá seu pedido indeferido, e deve aguardar a realização da perícia médica presencial, podendo fazer o agendamento da perícia médica pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
A CONTAG também mencionou as dificuldades que os Sindicatos e os Segurados(as) vêm enfrentando para acessar as plataformas do INSS (INSS Digital e Meu INSS), em função das mudanças que estão sendo feitas nesses Sistemas. Com relação ao INSS Digital estamos enfrentando problemas em relação à inconsistência do Sistema, devido algumas mudanças feitas. No Meu INSS temos dificuldade com a alteração de senha, pois muitas vezes o(a) usuário(a) já tem uma senha cadastrada, mas acaba esquecendo informações pessoais, mudando de aparelho telefônico e/ou conta eletrônica cadastrada (e-mail), que ajudam na identificação feita pelo sistema do INSS. Não somos contra o acesso e uso das tecnologias, mas elas precisam de fato se adequar as nossas realidades para que não seja um impedimento no acesso do segurado(a) aos seus direitos, pontuou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Em resposta à pauta apresentada pela CONTAG, o presidente do INSS Leonardo Rolim disse que o INSS continua ajustando os Sistemas (INSS Digital e Meu INSS), e que foi autorizado o retorno das atividades presenciais nas agências do INSS para o dia 03 de agosto de 2020, porém respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo preza pela vida dos(as) servidores(as) do INSS e das pessoas que precisam ir até as agências para resolver qualquer situação, a exemplo da perícia médica. Porém nem todas as agências do INSS retornarão suas atividades neste primeiro momento, mas em torno de 750 unidades (a relação das agências será publicada no site do INSS). E como para a reabertura é necessário no mínimo 3 funcionários (as), priorizamos as agências de grande e médio porte, afirmou o presidente do INSS.
ATENÇÃO AOS REQUISITOS PARA REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS!
Ter no mínimo 3 funcionários(as) nas agências;
Atendimento somente com agendamento, e os nomes que não tiverem agendados não entrarão;
Medir a temperatura na entrada, e as pessoas que acusarem febre serão encaminhadas ao posto médico;
Distanciamento de 2 metros entre uma baia e outra;
Ar condicionado funcionando em perfeito estado;
Serão substituídas as lixeiras de tampa pelas de pedal;
Limpeza da agência entre um atendimento e outro, principalmente nos consultórios;
Cada servidor(a) deverá utilizar máscara de pano, proteção de acrílico no rosto, capa e gorro.
Forma de trabalho:
Serão realizadas 4 atividade presenciais:
Perícia médica;
Cumprimento de exigência;
Avaliação Social;
Reabilitação Profissional;
As outras atividades continuarão de forma remota.
No caso de cumprimento de exigência, serão colocados na porta das agências caixa para receber os documentos, sem que a(o) beneficiária(o) precise entrar na agência, e o(a) mesmo(a) receberá um protocolo dizendo que os documentos foram entregues.
O presidente do INSS reconhece o trabalho da Confederação, bem como do Movimento Sindical. Fizemos alguns encaminhamentos positivos, no sentido de alcançarmos um melhor atendimento nas agências e termos o acesso remoto aos Sistemas aprimorados. Seguiremos mantendo o diálogo com INSS para que possamos não perder de vista esse direito tão importante para as mulheres e homens do campo, Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da CONTAG.
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