Hoje (26), diretores, coordenadores (as) regionais e assessoria da Fetaema, estão em reunião no CESIR São Luis, onde discutem sobre a proposta de estatuto para os sindicatos que deverá ser apreciada nas Plenárias Regionais de Orçamento Participativo e submetida ao Conselho Deliberativo de dezembro. Como resultado da apresentação do nosso Orçamento Participativo, nesta terça feira (25), aos representantes da Contag, coordenadora da Enfoc, Raimunda Oliveira e a doutora em Ciências Humanas, professora Elza Maria Fonseca Falkembach, foi construído a partir da contribuição das falas da diretoria e assessores da Federação, um pré-projeto para sistematização da experiência de O. P da Fetaema (abaixo). O pré-projeto, conta com elementos metodológicos, que vão deste objeto da sistematização, passando pela justificativa, eixo, objetivos, perguntas orientadoras e a metodologia. Pontos que devem ser seguidos pela diretoria e assessoria da Fetaema, na construção de uma publicação, onde será registrada toda experiência do O.P no Maranhão, para ser apresentada durante o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que acontece de 4 a 8 de março, 2013, em Brasília. Além da publicação, o Orçamento Participativo desenvolvido pela Fetaema, também estará no filme dos 50 anos da Contag. Leitura e Debate do texto base do 11º CNTTR Nesta quinta feira (27), o ponto de pauta será a leitura e debate do texto base do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O documento base, busca analisar o contexto das políticas e instrumentos que estruturam o atual modelo de desenvolvimento, assim como também, levanta uma reflexão sobre as mudanças que acontecem no campo e que afetam e influenciam a organização sindical. Vale lembrar, que o documento busca integrar todas as frentes de lutas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR. PRÉ-PROJETO PARA SISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA FETAEMA 1. OBJETO DA SISTEMATIZAÇÃO Esse projeto tem por objeto a sistematização da experiência de Orçamento Participativo desenvolvido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão - FETAEMA desde o ano de 2003. O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR inicia discussões sobre a aplicabilidade de orçamento participativo no sistema CONTAG no 2º congresso nacional extraordinário da categoria realizado em 1999, em 2001 a FETAEMA aprova essa deliberação durante o 4º Congresso Estadual e em 2003 promove uma alteração estatutária fazendo constar essa nova regra e inicia sua aplicação. A promoção de Plenárias Regionais de Orçamento Participativo, nas quais participam todos os 212 sindicatos filiados, distribuídos em 09 (nove) coordenações regionais, são considerados como espaços obrigatórios e um dos primeiros passos para a elaboração do Orçamento anual da FETAEMA. 2. JUSTIFICATIVA O orçamento participativo tem se tornado uma referência para o MSTTR como sendo um instrumento capaz de contribuir para qualificar a gestão sindical, por meio do fortalecimento da democracia interna e da participação de todos os atores sociais na administração política e financeira das entidades sindicais. Além disso, o orçamento participativo vem sendo considerado como uma estratégia política, na medida em que pode ser considerado um espaço promotor de uma nova cultura político administrativa, o qual possibilita uma gestão transparente e participativa e que corresponsabiliza toda a estrutura do MSTTR no Estado pelos rumos a serem tomados e seus possíveis resultados. Outra questão que precisa ser evidenciada é que o Orçamento Participativo traz para o centro do debate o projeto político da categoria, sendo a fonte de orientação para as discussões e decisões políticas e que se articula com o planejamento estratégico da entidade, as temáticas ligadas à sustentabilidade política e financeira e as reais necessidades da base sindical. 3. EIXO Como o Orçamento Participativo alicerçado no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS pode provocar mudanças positivas na prática sindical e levar ao alcance da sustentabilidade política e financeira das entidades sindicais do MSTTR? 4. OBJETIVOS • Apresentar o porquê de o Orçamento Participativo ser definido como uma estratégia política; • Compreender o OP como um espaço formativo, promotor de uma nova cultura e concepções sindicais; • Resgatar o histórico da experiência de orçamento participativo da FETAEMA; • Demonstrar como se dá o processo de construção do orçamento participativo (metodologia e operacionalização); • Identificar os desafios para sua implementação; • Perceber como os dirigentes sindicais reagem a essa nova concepção; • Verificar as mudanças ocorridas na rotina da entidade, na prática dos dirigentes e as novas estratégias de atuação para sua aplicabilidade; • Visualizar os avanços políticos, financeiros e éticos conquistados com essa experiência. 5. PERGUNTAS ORIENTADORAS • Quais decisões precisaram ser tomadas para implementar o Orçamento Participativo no Maranhão? • Qual a relação do Orçamento Participativo com a sustentabilidade política e financeira? • O que muda na prática sindical com a implementação do Orçamento Participativo? • Como o OP contribui para a divulgação e implementação do PADRSS? • Como o Orçamento Participativo fortalece as relações entre as entidades sindicais? • Quais os desafios que tem enfrentado para aprimorar essa estratégia? • Quais os avanços da experiência de O.P no Maranhão? • Quais mudanças devem ser promovidas para aperfeiçoar o O.P? • Como os sindicatos percebem a experiência? • Qual a relação do O.P com a formação sindical? 6. METODOLOGIA 1º momento: catalogar todo o material construído desde sua implantação; 2º momento: realizar uma oficina de escuta para avaliação e levantamento de informações envolvendo diretores e assessores da FETAEMA; 3º momento: durante as plenárias regionais de 2012 construir espaços de diálogo para que os sindicatos/dirigentes possam avaliar e apresentar suas percepções sobre o OP e sua intervenção na prática sindical; 4º momento: promover entrevistas com dirigentes, lideranças sindicais e assessores que contribuíram e conduziram as diversas fases do OP da FETAEMA. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAEMA - Barack Fernandes
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