Com o objetivo de oferecer aos agricultores e agricultoras familiares uma linha de crédito rural com garantia de assistência técnica e mais sustentabilidade para a unidade familiar, a CONTAG vem lutando nos últimos anos para a efetivação do Pronaf Produtivo Orientado (PPO).
O PPO foi criado em 2014, por uma Resolução do Banco Central, mas nunca foi executado. Essa modalidade de crédito é direcionada aos estabelecimentos rurais localizados nas regiões de atuação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO), e visa financiar projetos para toda a propriedade e não só de uma cultura agrícola específica. No PPO, ter assistência técnica é requisito obrigatório para acessar o financiamento.
Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, desde 2010, o movimento sindical vem fazendo um grande debate visando mudar a estratégia do Pronaf, não no âmbito do crédito em si, mas como estratégia real de fortalecimento da agricultura familiar. “Temos muitas políticas importantes criadas, como Seaf, PGPAF, PAA, que vieram para complementar o Pronaf crédito. O problema é que estamos em constante processo de renegociação de dívidas. Alguma coisa está errada. O desmantelamento da assistência técnica tem contribuído com esse cenário. Precisamos de algo que nos dê segurança para fazer os nossos processos de desenvolvimento da agricultura familiar”, explica Rovaris, que afirma que o Pronaf Produtivo Orientado vem como uma alternativa para a agricultura familiar. “Mais do que nunca temos que trabalhar crédito com recursos para a assistência técnica. Estamos buscando alternativas. Em tese, o PPO traria essa possibilidade para os agricultores e agricultoras familiares”, acredita Rovaris.
Para identificar as dificuldades para o início da execução do PPO, definir estratégias e abrir diálogo com o governo para cobrar agilidade no processo de liberação dessa linha de crédito, a CONTAG está realizando os Seminários Regionais de Articulação para Operacionalização do Pronaf Produtivo Orientado (PPO). O primeiro seminário está sendo realizado em Brasília, com a Região Centro-Oeste, nos dias 25 e 26 de setembro. O próximo será nos dias 28 e 29 de setembro, em Fortaleza/CE, com a Região Nordeste. O último acontecerá nos dias 2 e 3 de outubro, em Belém/PA, com a Região Norte.
Na abertura política, os representantes do governo federal se colocaram à disposição para o debate, principalmente para poder identificar as falhas que impossibilitam a operacionalização do PPO. “Ele foi construído para ser diferenciado e a nossa expectativa era, com o tempo, ser uma das maiores linhas de crédito em termos de volume de recursos acessados nas três regiões”, ressalta Carlos Henrique Rosa, do Ministério da Integração Nacional.
O diretor de Crédito da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Carlos Zukowski, disse que essas dificuldades iniciais fazem parte e que o início do Pronaf também foi bastante desafiante. “O Pronaf começou muito pequeno, com dificuldades. Temos que romper as barreiras para a efetivação do PPO, que é uma política muito importante, principalmente para a Ater. Temos que ter integração com as entidades de assistência técnica públicas e privadas”, explica Zucowski, que ainda destaca: “Temos o diagnóstico de que nas áreas dos Fundos Constitucionais o crédito tem como avançar. E aqui, no Centro-Oeste, temos um público bom podendo ser beneficiado”.
Os(as) dirigentes das Federações presentes destacaram a expectativa com o início da execução do Pronaf Produtivo Orientado, de os agricultores e agricultoras familiares terem acesso a uma assistência técnica de qualidade, que consigam produzir alimentos saudáveis, com agregação de valor, garantindo a sustentabilidade de suas famílias e honrando o pagamento dos financiamentos nos bancos.
A CONTAG apresentou a sua proposta para operacionalização do PPO, com a necessidade de as Federações identificarem as demandas nos seus estados, planejamento de formação de multiplicadores para capacitação das equipes estaduais de Agentes de Ater.
O governo também apresentou possibilidades, simulações de casos de financiamento, análise da aplicação dos recursos, entre outros aspectos que visaram abrir um debate com as Federações e a CONTAG nesse processo de encontrar caminhos para iniciar a operacionalização do PPO.
Para esta terça-feira (25) está prevista a participação de representantes do Banco do Brasil para debater o processo de normatização interna, planilhas bancárias, estrutura de pessoal e possibilidades de apoio para operar o PPO, além da Anater, que apresentará os instrumentos para monitoramento das ações.
Também será realizado trabalho em grupo para estabelecer proposições de ações e responsabilidades para operar o PPO, bem como definir os próximos passos. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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