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O governo federal vai lançar o programa "Territórios da Cidadania" que vai reunir ações e políticas públicas, de diferentes ministérios, para promover o desenvolvimento de territórios em todo o Brasil. Serão 120 territórios em vários estados, sendo que só na área rural mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas.

O conceito de território envolve municípios e regiões com características parecidas como cultura, atividade econômica e clima. Em 2007, serão atendidos 30 territórios espalhados por todo o Brasil, a maior parte deles no Nordeste. Esses locais já elaboraram o Plano de Desenvolvimento com levantamento de carências na área de habitação, saúde, saneamento, infra-estrutura, reforma agrária, entre outras. Com base nesse levantamento, o governo federal destinou R$ 1 bilhão do orçamento para atender aos primeiros 30 territórios do programa.

O presidente da Contag, Manoel dos Santos, acredita que o governo não terá condições de fazer um projeto de planejamento de políticas sociais que atenda toda a sociedade ao mesmo tempo, mas é importante começar por uma determinada área. "Nós estamos defendendo isso dentro do governo desde 2003, quando o governo Lula definiu territórios prioritários, articular as diversas políticas, injetar recursos de forma planejada para mostrar que é possível se viver de forma diferente, promover desenvolvimento e a partir dali ser uma mostra que vai ser replicada em outros territórios."

Até 2010, o programa Territórios da Cidadania vai atender 120 áreas. Ao todo serão 38,6 milhões de pessoas beneficiadas, 31,2 milhões do meio rural. Territórios da Cidadania tem o objetivo de qualificar o atendimento das demandas dessas regiões por meio da união de políticas públicas e de assistência social. Para isso, o programa reúne ações de vários ministérios. "É a proposta mais articulada do ponto de vista de políticas setoriais de governo focando nos territórios aonde essas políticas de diversos ministérios (Educação, saúde, meio ambiente, moradia e MDA) vem contribuir para somar esforços evitando que o governo continue com políticas esfaceladas, cada ministério falando a sua linguagem sem uma articulação", aponta Manoel dos Santos.

O presidente Lula deve lançar oficialmente o "Territórios da Cidadania" ainda em setembro. Em outubro, representantes dos diferentes ministérios vão participar da "Caravana da Cidadania" para lançar o programa nos 30 primeiros territórios.

Agência Contag de Notícias

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