O Encontro Nacional de Planejamento 2009 da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniu, pela primeira vez, delegados do MDA e 40 articuladores de todos os estados com o Comitê Executivo e Técnico do Programa Territórios da Cidadania (PTC). O coordenador do Departamento de Gestão Territorial da SDT, Ronaldo Camboim, considerou a iniciativa positiva em função da aproximação e do diálogo estabelecidos com a matriz do PTC para ampliar o desenvolvimento rural sustentável nos territórios rurais.
Camboim avalia também que a troca de experiências e o conhecimento das metas vão ajudar no aperfeiçoamento do PTC. "O diálogo que foi aberto e a definição e informação sobre as ações para este ano vão facilitar a superação de desafios dos gestores locais para o desenvolvimento rural nos territórios".
Os representantes da Casa Civil - Coordenadoria do Programa Territórios da Cidadania - divulgaram na reunião uma metodologia que define o papel dos Colegiados Territoriais em quatro eixos: informativo, consultivo, deliberativo e articulador/mobilizador. "Essa tipologia ajuda os colegiados a focar nas ações estratégicas, o que dinamiza o trabalho dessas instâncias", comenta Camboim.
Avaliação dos resultados - O delegado federal do MDA do Rio de Janeiro, Jaime Muniz Martins, disse que se surpreendeu positivamente com o trabalho realizado pela SDT durante o encontro. "Mais uma vez, a secretaria colabora com informações que são muito importantes. Saí da reunião revigorado e estimulado para trabalhar, porque as coisas estão acontecendo nos territórios".
Martins ressalta a participação social dos colegiados para o avanço das políticas públicas com o apoio do governo federal: "O governo Lula teve a ousadia de integrar as ações nos territórios. Deu vez e voz para que a sociedade pudesse participar do processo de desenvolvimento do País. Tem de ter coragem para fazer isso e os colegiados vêm assumindo o seu papel".
A articuladora estadual de Sergipe, Jesebel Argentina Cintra, também avaliou o encontro como uma forma de integração de políticas. "A semana foi uma demonstração de quanto o governo vem se empenhando em aglutinar forças, promover um planejamento conjunto e organizar as demandas dos territórios".
Jesebel considera que o encontro foi uma oportunidade de reconhecer a conjuntura do Programa Territórios da Cidadania na política de desenvolvimento nacional, além de estabelecer diálogo com os ministérios e o Comitê Técnico do Programa.
Participantes - A semana de planejamento ocorreu em Brasília, de 9 a 13 de fevereiro e contou com a participação de representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Agricultura, da Cultura, do Planejamento e das Cidades; das Secretarias de Assuntos Federativos (SAF), de Aquicultura e Pesca (Seap) e a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Funai, Embrapa, Funasa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e IICA também participaram do evento. FONTE: SDT/MDA