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A experiência brasileira com o biodiesel será apresentada no próximo dia 20 de fevereiro em audiência pública no Parlamento Alemão, em Berlim, na Alemanha. O coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, participará do painel Potenciais de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Em sua exposição, Campos abordará as iniciativas do governo brasileiro, mais especificamente do MDA, na cadeia produtiva do biodiesel. O enfoque será na questão ambiental, a partir de uma variedade de oleaginosas para a produção do combustível em áreas já existentes, sem comprometimento ao meio ambiente.

O coordenador discorrerá, ainda, sobre a inclusão social promovida pelo programa, possibilitando o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda para os agricultores familiares. Hoje, 100 mil agricultores familiares estão inseridos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), produzindo matérias-primas como a mamona, dendê, girassol, soja e amendoim.

Esse número é resultado de uma série de ações do MDA para promover a inserção desses agricultores na cadeia do biodiesel. Segundo Campos, estima-se que a renda familiar com a produção de mamona no Nordeste, grande parte no Semi-árido, está entre R$ 1.320 e R$ 7.140 por ano em áreas de plantio de dois a sete hectares.

Selo Combustível Social

Uma importante contribuição para a inclusão desses agricultores familiares foi a criação do Selo Combustível Social. Atualmente, 27 indústrias possuem o Selo e, juntas, totalizam uma capacidade de produção de dois bilhões de litros ao ano. "Vamos mostrar no Parlamento Alemão como é possível introduzir o biodiesel na matriz energética", explica Campos.

O Selo somente é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% no Nordeste e Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 30% nas regiões Sudeste e Sul. As indústrias têm, também, de assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares. FONTE: MDA

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