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A Contag participou nesta terça-feira (3) da 8ª reunião do Fórum Nacional de Previdência Social, que ocorreu em Brasília. Na ocasião os segmentos dos trabalhadores, empregadores e governo apresentaram diferentes pontos de vista sobre a seguridade social. A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, falou pela bancada dos trabalhadores.

Denise defende que não há déficit na Seguridade Social - um sistema destinado para gastos com a previdência, saúde e assistência social. De acordo com a pesquisadora, o governo desvia recursos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para outros setores.

O estudo aponta que o desequilíbrio entre receitas e gastos está no orçamento fiscal e não nas contas da seguridade ou da previdência. Portanto, de acordo com a pesquisadora, não é necessária uma reforma previdenciária imediata que diminua ou retire benefícios dos trabalhadores. "Não há porque fazer uma reforma se o governo ainda pode retirar recursos do sistema previdenciário", afirmou. Em sua apresentação, Denise sugeriu mudanças leves para trabalhadores que ainda não entraram no sistema.

"Foi um momento importante para os segmentos começarem a olhar a Seguridade Social e não apenas a Previdência", pondera o presidente da Contag, Manoel dos Santos. A Contag defende que a Previdência deve passar por reformas para incluir mais trabalhadores e não para retirar direitos. "Antes de cortar gastos da política de proteção social é preciso repensar o crescimento econômico", defende Santos. Para a ele uma das maneiras para isso é reduzir os juros e o superávit primário. "Com isso, as pessoas passam a investir mais em setores produtivos."

O economista Raul Velloso apresentou o ponto de vista da bancada dos empregadores. Segundo o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a proposta do governo deverá ser um meio termo entre as sugestões das bancadas de trabalhadores e de empregadores. "Não cabe ao governo fazer proposta completa. Estamos trabalhando no sentido de extrair opiniões diversas das duas bancadas."

A próxima reunião do Fórum está marcada para os dias 2 e 3 de agosto, em Brasília.

O que é DRU

A Desvinculação das Receitas da União (DRU) libera 20% da receita dos tributos recolhidos pela União para que governo federal distribua os recursos do orçamento entre os programas que julga prioritário. Juntamente com CPMF, Cofins e CSLL, a DRU parte da DRU deve, obrigatoriamente, ser destinada para a Seguridade Social. A destinação dessas receitas, que não provém da contribuição direta dos trabalhadores, está prevista na Constituição Federal.

Angélica Cordova

Com informações da Agência Brasil

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