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O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, a classe trabalhadora, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros, entre elas a CONTAG.

Infelizmente, o trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas negros e de famílias em situação de pobreza no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

A pesquisa também aponta que as atividades agrícolas concentravam 20,6% do total de trabalhadores(as) infantis em 2019. Embora não seja o setor com maior número de crianças e adolescentes explorados, o índice de trabalho infantil perigoso impressiona: 41,9% dos meninos e meninas nas piores formas trabalhavam na Agricultura.

“Destacamos que o trabalho infantil deixa marcas na infância. Contamos com você para que juntas e juntos possamos combater o trabalho infantil na agricultura familiar. Em 2021, a Campanha 12 de Junho integra as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU, e conclama a sociedade para a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil através do slogan ‘Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!’”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Secretaria de Políticas Sociais.

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