O mundo todo está em alerta sobre a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, no mês de novembro, o mundo chegou ao número inédito de 11 mil mortes diárias. Na Europa e nos Estados Unidos, os números de infectados aumentam rapidamente e a rede hospitalar se aproxima da capacidade máxima para atendimento à população infectada com casos graves.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, o número de casos acumulados chegou a mais 6 milhões e 600 mil pessoas e a 178.159 mortes. O país passou por um pico nos meses de julho a setembro, em outubro tivemos uma queda acentuada do número de novos casos e de óbitos. No entanto, no mês de novembro, houve um crescimento de novos casos e do número de novos óbitos em quase todos os estados brasileiros.
Ainda de acordo com os dados do Ministério da Saúde, na primeira quinzena de novembro, a média móvel de novos casos foi de 27.914/dia, representando um aumento de 65% sobre a última quinzena de outubro e, a média móvel de novos óbitos, no mesmo período foi de 504 pessoas/dia, equivalendo a uma ampliação de 47,9%. Na segunda quinzena de novembro, a média móvel de novos casos foi de 32.461/dia, um aumento de 16% sobre a quinzena anterior e, a média móveis de novos óbitos foi de 497 pessoas/dia, uma pequena redução de 1,4%.
Na perspectiva de se encontrar uma alternativa para combater a pandemia, cientistas e laboratórios do mundo todo se mobilizaram em busca da fabricação de uma vacina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são mais de 100 projetos em pesquisa. Deste total, quatro estão sendo testadas no Brasil e uma com assinatura de acordo de cooperação técnica. Todas estão na última fase de testes e, até o momento, apresentaram eficácia para o seu uso seguro, são elas: Vacina da Oxford, produzida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, em teste no Brasil em parceria com a Fiocruz, conta com 10 mil voluntários; Vacina Coronovac, vacina da empresa chinesa Sinovac, é testada no Brasil pelo Instituto Butantan com mais de 13 mil voluntários; Vacina da Pfizer/Biontech, desenvolvida pela parceria farmacêutica multinacional sediada nos EUA e a alemã Biontech, testada no Brasil com pouco mais de 3 mil voluntários; Vacina de Janssen, desenvolvida pela belga jansen-Cilag, que faz parte do grupo Johnson & Johnson, testada no Brasil em 28 centros de pesquisas distribuídos em 11 estados; Sputnik V, Vacina Russa, não é testada no Brasil, porém, os estados do Paraná e da Bahia assinaram acordo de cooperação para terem acesso à tecnologia de produção desta vacina.
No Brasil, a utilização destas vacinas depende da autorização da Anvisa, que segundo fala do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com os governadores no dia 8 de dezembro de 2020, a agência necessita de 60 dias para avaliar as vacinas e conceder o registro definitivo. Os governadores demonstraram muitas preocupações e lembraram que existe uma lei federal, Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que prevê um prazo de 72 horas para que a Anvisa conceda a autorização para os imunizantes que tenham conseguido registros no Japão, EUA, na Europa ou na China. Se neste prazo, caso a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.
A CONTAG vê com muita preocupação a possibilidade real de uma segunda onda no Brasil e a postura do governo federal sobre a forma como vem tratando o debate em torno do uso de vacinas no combate à Covid-19 no Brasil. Repudiamos qualquer tentativa de se colocar a disputa partidária e ideológica em detrimento da necessidade de se salvar vidas, pois isso vem colocando em risco não só o combate à pandemia, mas também reduzindo a cobertura de imunização para doenças já erradicadas ou controladas e que estão voltando, o que tem preocupado especialistas e profissionais da área.
Entre 2009 e 2010, governos federal e estaduais, mesmo em disputa política, uniram-se para vencer a pandemia causada pela H1N1 (influenza A) levando o Brasil a imunizar mais de 100 milhões de pessoas, o maior número de imunizados no mundo com vacina produzida pelo Instituto Butantan e compra antecipada de insumos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o programa brasileiro de imunizações é um dos mais respeitados do mundo justamente por incorporar de maneira universal um número grande de vacinas no calendário do SUS, garantindo alta taxa de cobertura que tem erradicado e reduzido doenças no País. Mas parece que o governo tem outras prioridades. Enquanto assistimos à guerra contra vacinas e estados, o Diário Oficial de hoje traz a publicação pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara da resolução do GECEX nº 126, que reduz a zero alíquota para importação de revólveres e pistolas.
Para a CONTAG, é urgente que o governo federal desenvolva um plano de ação articulado com os governos de todos os estados e, neste plano, sejam sinalizadas ações concretas e imediatas para a instalação de infraestrutura logística e de armazenamento adequado para cada vacina, bem como desenvolva um amplo processo de informação sobre a importância de imunização da população brasileira como única forma eficaz de combate à pandemia.
O plano de vacinação deve contemplar toda a população, pois o número de mortes mostrou o quanto a Covid-19 é letal também para quem não está no grupo de risco. A forma como o governo vem tratando com descaso a situação só cria pânico na população e gera mais incertezas na retomada econômica. Isso se comprova com a interrupção do auxílio emergencial, redução do acesso ao programa Bolsa Família, alta do preço dos alimentos que elevou a inflação de novembro ao maior patamar dos últimos cinco anos e redução dos recursos do SUS.
A CONTAG, cuja trajetória sempre se pautou pela defesa em favor do SUS e da saúde pública, vem a público conclamar a sociedade a se mobilizar para a garantia de vacinação de toda a população e cobrar a atuação responsável dos poderes executivo, legislativo e judiciário cada um na sua esfera de competência , na atenção em defesa da vida conforme determina a Constituição Federal, inclusive que estes tomem as medidas necessárias para combater as fake news contra as vacinas e a sua eficácia na imunização, pois se trata de uma questão de saúde pública. Na nossa Constituição, a saúde é um dos direitos sociais fundamentais previstos no art. 6º e o art. 196 afirma categoricamente: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A vida acima de tudo! FONTE: Diretoria da CONTAG
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