O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) dá às famílias agricultoras que acessam o Pronaf, nas modalidades Custeio ou Investimento, descontos no pagamento do financiamento, em caso de baixa de preços no mercado. O desconto é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.
A tabela com os produtos que têm o desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seguida é publicada mês a mês no Diário Oficial da União (DOU) e o bônus, então, é aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos do Pronaf efetivados para os produtos da lista, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para o pagamento do que foi financiado.
Para ampliar a divulgação da lista dos produtos contemplados mensalmente pelo PGPAF, a CONTAG conta agora com um banner em seu Portal onde as informações estarão disponíveis e atualizadas para todos e todas.
Nesta terça-feira (07), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) divulgou a lista dos produtos e estados contemplados no mês de novembro pelo PGPAF, para o período de 10/11 a 09/12. Os cultivos inseridos tiveram queda no preço de mercado e, por isso, os agricultores que plantam os alimentos têm direito a descontos no pagamento do crédito adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ao todo, entraram na lista do PGPAF 18 culturas, sendo elas: arroz em casca natural, babaçu, banana, batata, cacau em amêndoa, cará/inhame, feijão caupi, mamona em baga, manga, maracujá, mel, milho, pó cerífero de carnaúba, sorgo, tomate, trigo, triticale, além da cesta de produtos que se destina a operações de investimento que não possuem um produto principal ou que não estejam incluídos na lista do programa. Para estes cultivos, os descontos são calculados por meio de uma média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os bônus para algumas culturas chegam a mais de 53%, como é o caso do feijão caupi para os agricultores e agricultoras do estado do Mato Grosso. O produto, que tem custo de produção de R$ 136,13 a unidade, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 63,77, o que representa uma queda de mais de 50%. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Sead, agora também no Portal da CONTAG.
Clique AQUI para acessar a lista do mês de novembro de 2017. FONTE: CONTAG com informações da Sead