Conferência Nacional reúne movimentos sociais, sujeitos do campo e governo para um grande debate sobre o futuro desejado para o Brasil Rural.
Como está o campo hoje? Do que as pessoas que lá vivem precisam e querem para permanecerem com dignidade e qualidade de vida? Qual o papel da agricultura familiar para o país e o mundo? Perguntas como essas e outras nortearam um grande debate de quatro dias promovido na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), realizado de 14 a 17 de outubro, em Brasília. A iniciativa foi do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e contou com a participação efetiva do MSTTR na elaboração da metodologia, mobilização e Coordenação Nacional.
A 2ª CNDRSS procurou reunir todos os setores do governo necessários para atender as demandas do campo, além de movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais, que acompanham e pautam essas demandas e os próprios sujeitos que nele vivem e trabalham, concentrados nos municípios rurais, nas florestas e águas, que trabalham como agricultores(as), assalariados(as), pescadores(as) artesanais e outras atividades de relevância para o desenvolvimento sustentável e solidário do Brasil Rural, em especial para a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional das populações do campo e da cidade.
Foram muitas etapas preparatórias para que o debate principal fosse bem qualificado. Aconteceram conferências territoriais, intermunicipais, estaduais, regionais, temáticas e setoriais em todo o país, desde julho, onde foram escolhidos os delegados(as) para a etapa nacional e encaminhadas as propostas resultantes desses diálogos. No geral, foram mais de 40 mil pessoas mobilizadas neste processo. Uma das mais importantes orientações para a composição das delegações da 2ª CNDRSS foi o cumprimento da paridade, que garantiu 50% do público de mulheres, além da cota de 20% de jovens. “Isso demonstra que as decisões que o MSTTR vem tomando estão sendo aceitas em vários espaços de debate para a construção de políticas para o campo, tendo em vista que a CONTAG aprovou em seu último Congresso a paridade e reafirmou a cota para jovens. Essa perspectiva nos anima”, observa o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino. PLANO NACIONAL – O principal objetivo da 2ª CNDRSS é a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) de forma participativa, compromisso assumido pelo governo de elaborá-lo e ser apreciado na primeira reunião do Condraf de 2014, com a finalidade de alavancar as ações governamentais para que o campo evolua cada vez mais. “Seremos agora uma das entidades a cobrar do governo para que possamos efetivamente dar sequência às deliberações da conferência”, garante o presidente da CONTAG, Alberto Broch.
Ao todo, foram eleitas 100 prioridades baseadas em eixos direcionadores: Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia; Reforma Agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos hídricos; Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; Gestão e participação social - com autonomia das mulheres rurais; emancipação e autonomia da juventude rural; e promoção do etnodesenvolvimento.
AVALIAÇÃO - Por reunir no mesmo espaço os sujeitos do campo e o governo para um debate muito amplo e aprofundado, a 2ª CNDRSS mostrou-se bastante estratégica para o meio rural brasileiro e seu desenvolvimento. “A CONTAG entende que esta Conferência foi um dos mais importantes acontecimentos de 2013, e está muito orgulhosa de ter colaborado com sua realização, tanto na coordenação quanto na mobilização de sua base para participar”, diz Alberto Broch.
Para o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, a Conferência “foi fundamental para nós, pois conseguiu ouvir ideias e propostas de cada segmento para construir um plano de desenvolvimento que contemple todos que vivem no campo.” David completa que a CONTAG sai da 2ª CNDRSS com a impressão de que o governo compreendeu a necessidade de investir com prioridade na capacitação de lideranças locais sobre organização, gestão e monitoramento de políticas. “Tivemos muitas conquistas que precisam ser efetivadas e nem sempre o poder público e as instituições estão preparadas para implementá-las”.
Uma importantíssima decisão da 2ª CNDRSS para o PNDRSS foi a de contemplar o 3º Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA), que orientará as ações e políticas de reforma agrária, visto que esta é uma das demandas mais cobradas e de caráter urgente para o campo.
Willian Clementino faz referência à conjuntura nacional neste momento de realização da 2ª CNDRSS: “Neste contexto, onde há forte disputa do agronegócio pelas terras, é importante estarmos organizados e articulando nossas propostas de valorização e reconhecimento da importância da agricultura familiar e da reforma agrária para o país”. FONTE: Imprensa CONTAG