Cresce em todo o Brasil e ganha força nas ruas a construção do plebiscito popular pela reforma política. Organizado por diversas entidades e movimentos sociais, o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político será realizado em setembro.
Um dos principais objetivos da campanha é debater um dos temas centrais que surgiram nas mobilizações de rua que agitaram o país em junho do ano passado.
Segundo Paola Estrada, da Secretaria Operativa do Plebiscito Popular pela Reforma Política, a proposta pretende mudar a composição dos espaços de representatividade da população.
"Mais de 70% do Congresso é representado por empresários, empresários da saúde, da educação. E olha que a maioria da população é composta por trabalhadores; 51% da população é composta por mulheres e o Congresso tem menos de 10% de mulheres; e assim por diante. A gente olha para esse Congresso e vê que ele realmente não representa a população brasileira e principalmente os trabalhadores brasileiros."
Em todos os estados foram constituídos comitês de campanha, que agora começam se multiplicar por cidades, bairros, escolas e universidades. Paola destaca que mais do que incidir na questão eleitoral, a reforma pretende mudar as regras do sistema político.
"Por exemplo, a bandeira da Reforma Agrária que não consegue sair por causa do tamanho da bancada ruralista dentro do Congresso, que sempre barra qualquer avanço possível para enfrentar o problema agrário no Brasil, diversas bandeiras históricas do movimento feminista que dentro do Congresso Nacional as bancadas religiosas principalmente mais conservadoras sempre barram o avanço de pautas."
O Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão, sendo uma oportunidade para que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política. Segundo as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Uma das expectativas do movimento é superar a votação do Plebiscito da ALCA, que em 2003 teve a participação de pelo menos 13 milhões de pessoas que disseram "não" a tentativa de implantação da Área de Livre Comércio das Américas.
A consulta popular acontecerá entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014. A população em todo o país deverá responder a uma única pergunta: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?"
A CONTAG participa de dois movimentos que questionam o modo tradicional de fazer política no Brasil: Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político. Quanto ao plebiscito, a Confederação entende ser necessário promover mudanças que avancem além do sistema eleitoral, criando mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País. A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.
FONTE: Radioagência BdF, Leonardo Ferreira, e CONTAG
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