A pauta do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 e do Grito da Terra Brasil (GTB 2023) foram os principais temas debatidos nos Coletivos da CONTAG de Política Agrícola, de Políticas Sociais e de Meio Ambiente que aconteceram nesta semana do dia 15 a 17 de março, por meio de plataforma virtual.
O Coletivo de Política Agrícola aprofundou sua análise sobre a promoção e inclusão produtiva, como o fomento, e mais robustez nas linhas de crédito principalmente para o Pronaf B, fortalecimento da assistência técnica de qualidade, melhor acesso aos mercados (PAA, PNAE e outros), cooperativismo e seguros, além da produção para estoque de alimentos.
“Diante do atual momento de crise, resultado dos desmontes de direitos e políticas públicas nos últimos 06 anos, cabe a nós, enquanto entidade sindical de representação dos trabalhadores agricultores e agricultoras familiares, propor e negociar junto ao governo Lula, caminhos que fortaleçam a produção de alimentos para combater à fome”, compartilha a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
O Coletivo de Meio Ambiente, debateu e propôs mecanismos de promoção da sustentabilidade social, econômica e ambiental, no Plano Safra, em especial nas linhas de crédito rural do ABC+. Destaca-se a proposta da inclusão de PSA, pagamentos de serviços ambientais, como ferramenta de desenvolvimento sustentável e de resiliência as mudanças climáticas.
Segundo Sandra Paula Bonetti, estamos em um momento chave, onde as questões ambientais são centrais para desenvolvimento do Brasil. “A sustentabilidade ambiental deve ser um dos alicerces do Plano Safra, pois não podemos pensar em desenvolver a Agricultura Familiar brasileira sem observar os cuidados com o Meio Ambiente, principalmente hoje que sabemos que as mudanças climáticas afetam diretamente a vida dos povos do campo, da floresta e das águas”, frisou.
O Coletivo de Meio Ambiente também celebrou o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas (16 de março), apresentando a parceria entre a CONTAG e Instituto Clima e Sociedade (ICS), que visa o fortalecimento do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) na defesa da Agricultura Familiar como estratégia central para combate as mudanças climáticas.
Já o Coletivo de Políticas Sociais aprofundou o debate sobre 4 temáticas que devem fortalecer a pauta GTB (Previdência Social, Educação do Campo, Promoção da Saúde e Proteção Infanto Juvenil). A partir da análise, aponta-se para a necessidade de: assegurar maior estabilidade nas plataformas do INSS que oferecem os serviços digitais (SAG/GERID/INSS DIGITAL e MEU INSS); adotar medidas, em caráter de urgência, que possam reduzir o tempo de espera dos segurados(as) por uma resposta aos pedidos de benefícios; reforma e construção de novas escolas no campo; ampliar as ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); reconhecer a Pedagogia da Alternância; incorporar na Política Nacional de Saúde do Trabalhador(a) as propostas da Câmara Técnica do Conselho Nacional de Saúde; ampliar e fortalecer a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF); descontingenciar os recursos do Fundo Nacional de Direito da Criança e do Adolescente e fortalecer as ações de combate a violência sexual contra Crianças e Adolescentes e o combate ao Trabalho Infantil.
“Atender a pauta do Grito da Terra Brasil é um importante passo para a efetivação das políticas sociais no campo que visam promover o bem viver dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e o desenvolvimento do Brasil”, firma a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
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