Foi realizada nos últimos dias (10 e 11 de março/2022), em Capanema-PA e de forma presencial, uma oficina de capacitação do Sistema de Cadastro Agrário e Fundiário do Estado - SICARF, a partir de uma parceria entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FetagriPA), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), com a presença de representantes dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais da Regional Bragantina e Salgado, envolvendo participantes, destes 27 foram mobilizados(as) pela Federação do Pará.
A Oficina do SICARF teve início com uma mesa composta pelo Governo do Estado, na pessoa do Sr. Bruno Kono, presidente do Iterpa, Ângela de Jesus, presidenta da Fetagri-PA, Edivan Carvalho representante do Ipam e Waldomiro Ferreira, presidente da EMATER-PA. Há muito tempo a Fetagri-Pa é nossa parceira. Estamos aqui para fortalecer a agricultura familiar com o nosso trabalho no âmbito da pesquisa, afirmou Edivan Carvalho, Coordenador Estadual do Ipam no Pará.
Para a presidente da Fetagri-PA, o trabalho em parceria e o uso da tecnologias são fundamentais para a regularização de áreas fundiárias no Pará. Estamos gratos com a parceria com Iterpa e Ipam, onde temos discutido estratégias de empoderamento do campo. A agricultura familiar precisa dessa ajuda da ferramenta tecnológica para avançar.
Para o secretário de Política Agrária da Fetagri-PA, João de Jesus Sousa. Todo o processo de regularização da propriedade deve ser pautado como garantia de direitos, sustentabilidade financeira e qualidade de vida no campo, incluindo a sucessão rural e a permanência do homem, da mulher e da juventude na terra.
O presidente do Iterpa conclui dizendo que o sistema SICARF é uma revolução na questão da regularização de terras e dará mais segurança e celeridade nos antigos e novos processos de titularidade de terra. A demanda aumentou muito. A parceria é fundamental e tira o(a) agricultor e agricultora do anonimato na questão fundiária. Se for esperar o governo e o Iterpa sozinhos fazerem o cadastro, demorará, e esse trabalho com os Sindicatos faz a gente enxergar logo o(a) agricultor(a), pois no dia a dia, nos ajudam com as informações e cadastros.
O segundo dia foi voltado para o treinamento no sistema do SICARF na modalidade não onerosa, com coordenação do técnico e gerente de Sistema do ITERPA Marco Antônio e a engenheira agrônoma e coordenadora do projeto, Raquel Poça.
Durante o treinamento foi distribuído um material didático com as informações sobre o SICARF e o passo a passo de como cadastrar o agricultor familiar no sistema e dar entrada ao processo de regularização da propriedade e titularização da terra.
Vale ressaltar que na modalidade não onerosa (doação), as áreas a serem regularizadas precisam atender critérios, como: não está em conflito, ou seja, mansa ou pacífica e não ultrapassar o limite 100 hectares, entre outras implicações.
O Sindicato Precisa fazer um levantamento sobre determinadas áreas ou comunidades que precisam de regularização.
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