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POLÍTICA AGRÍCOLA
Oficina Nacional Sobre Parcerias e Desenvolvimento Rural Sustentável: propostas para fortalecer a agricultura familiar
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23 de Abril de 2021



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A partir dos debates da Oficina Nacional Sobre Parcerias e Desenvolvimento Rural Sustentável (Módulo III) realizada nesta sexta (23) e quinta (22) tendo o objetivo de capacitar representantes das organizações da agricultura familiar sobre as estratégias para o fortalecimento das parcerias prioritárias com foco no desenvolvimento rural sustentável e estabelecer relação com plano de ação da Década da Agricultura Familiar, os (as) participantes apontaram como próximos desafios para o conjunto do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG):

• Fortalecer e consolidar as parcerias, bem como ampliar com outras organizações;

• Fortalecer o cooperativismo solidário na agricultura familiar;

• Potencializar a organização da produção, agroindustrialização e comercialização;

• Promover o lançamento da Década da Agricultura Familiar nos municípios e estados;

• Contribuir com a implementação no plano de ação da Década da Agricultura Familiar;

• Apropriação e adesão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);

• Lutar pela recuperação de espaços consultivos e deliberativos nos governos, a exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);

• E construir novas estratégias e políticas públicas para Agricultura Familiar.

Participaram do evento, além da CONTAG e suas Federações, as seguintes entidades parceiras: Unicafes, Conexsus, ISPN e Coprofam.

Todos os desafios vieram a partir das discussões e proposições que tiveram como embasamento várias apresentações temáticas, entre elas: Parcerias para o desenvolvimento rural sustentável: avaliação, perspectivas e desafios durante e pós-pandemia, cooperativismo solidário, ativando negócios sustentáveis, Fortalecimento organizacional e diálogos políticos; Programa Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS); Reaf-Mercosul; Década da Agricultura Familiar.

Na Oficina, que teve o apoio do SENAR, também foi apresentada a Pauta de Negociação da Agricultura Familiar 2021-2022, e aberto diálogo para que os(as) participantes contribuíssem sobre políticas públicas a serem negociadas com outros Ministérios, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dentre as preocupações estão: a habitação rural, a produção e comercialização, entre eles os mercados institucionais, e a relação Mercosul e União Europeia.

A pauta de Negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2021-2022 foi entregue ao MAPA no último dia 13 de abril, contendo 80 propostas distribuídas em 10 temáticas: Financiamento da Produção; Financiamento na Reforma Agrária; Programa Nacional de Reforma Agrária; Crédito Fundiário; Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); Proteção à Produção – Seguro da Agricultura Familiar (Seaf – Proagro Mais) e Garantia Safra; Enquadramento da Agricultura Familiar; Produção, Processamento e Comercialização; Inclusão Produtiva, Práticas Agroecológicas e Serviços Ambientais; e Relações Internacionais. Leia a íntegra da pauta da AF AQUI

A Oficina ainda contou com a leitura do relatório de atividades 2020. E foi encerrada com um momento de transição da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG, com a presença da próxima secretária da pasta (gestão 2021-2025), Vânia Marques.

“Avaliamos de forma muito positiva a nossa Oficina Nacional Sobre Parcerias e Desenvolvimento Rural Sustentável, pois firmou ainda mais o compromisso de que precisamos estar juntos para superar os desafios, tanto a CONTAG com outras organizações, como na unidade do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) no desenvolvimento de ações em defesa dos interesses dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”, avalia o atual secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes



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