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SOBERANIA ALIMENTAR
Obesidade e sobrepeso, alimentação escolar, agricultura familiar e políticas públicas de meio ambiente estarão na pauta do Brasil para a 35ª Conferência Regional da FAO
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28 de Fevereiro de 2018


Palova Souza/FAO
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O Escritório da FAO no Brasil recebeu ontem (27) cerca de 35 representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado para um diálogo sobre os grandes desafios da segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar e meio ambiente na região e as contribuições do Brasil, em consulta nacional prévia à 35ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, que se realizará na Jamaica, de 5 a 8 de março.

A chefe da delegação brasileira será a Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões, que destacou o papel importante do Brasil nesta Conferência, que acontece a cada dois anos. “Temos experiências exitosas a compartilhar. É sempre uma oportunidade para reforçar as parcerias, mostrar o que o país vem fazendo e como, também, podemos contribuir para o desenvolvimento da agricultura, do meio ambiente, da sustentabilidade social com os outros países”, afirmou.

A Secretária ressaltou o tema de biodiversidade, que será abordado durante a Conferência. “É muito importante para o Ministério do Meio Ambiente fazer este diálogo para a inclusão do tema da biodiversidade nas diretrizes da FAO”.

Durante a 35ª Conferência Regional os países poderão compartilhar suas experiências e fomentar a conservação e uso sustentável da sua diversidade biológica, incluindo todas as formas de vida de suas florestas, mares, desertos, planícies e rios.

“No caso do Brasil vamos ter uma delegação grande, com a participação de diversos ministérios que levarão para a Conferência uma visão interministerial. O Brasil vai ter um papel importante em termos das orientações estratégicas para o trabalho da FAO para o próximo biênio na região”, explicou o Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Até o momento a delegação brasileira é composta por 14 representantes do governo, além dos representantes da sociedade civil que também participarão da Conferência, órgão máximo de governo da FAO na região. Sua principal função é definir as prioridades de trabalho da Organização para os próximos anos e apresentar os resultados dos últimos dois anos. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) receberá todas as contribuições dos ministérios para a consolidação do documento que será apresentado pelo Brasil na Conferência.

Segundo a Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Conselheira Marise Nogueira, para o Brasil, a Conferência não se restringe ao aspecto da vida no campo. Dialoga também com políticas públicas que buscam atuar em áreas como a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o empoderamento de mulheres e outros grupos, a redução das desigualdades e o trabalho digno. “Representa ainda um fórum adequado para reforçar a importância do empoderamento de atores sociais como as mulheres rurais, as populações nativas, os povos e comunidades tradicionais e quilombolas”.

Obesidade: uma preocupação para o Brasil

Um dos temas da Conferência Regional é a obesidade, hoje uma epidemia na América Latina e no Caribe. De acordo com uma estimativa feita pelo Escritório Regional da FAO para América Latina e o Caribe, no Brasil, em 2015, foram registrados 62.818 homicídios, enquanto que 116.976 pessoas morreram devido às doenças causadas pela obesidade. Isso significa 2,44 vezes mais mortes por excesso de peso do que por assassinatos.

E a obesidade é uma preocupação do Brasil. A Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lilian Rahal, destacou a dupla carga da desnutrição. Por um lado, a fome que ainda persiste em grupos populacionais específicos e, por outro lado, a obesidade que vem avançando a passos largos na região.

A mesma preocupação destacou a Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, ao comentar que a respeito do consumo de alimentos processados e ultra processados no ambiente escolar, desde 2009, o Brasil proíbe a comercialização de refrigerantes e alimentos de baixo valor nutricional nas escolas públicas. “Em 2018, o Brasil está fazendo uma revisão interna da resolução tendo como base o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, e estamos diminuindo drasticamente o acesso a alimentos processados e ultra processados nas escolas com recursos do governo federal”.

As contribuições da sociedade civil foram consolidadas durante diálogo com os representantes deste setor na região realizado no início de fevereiro no Panamá. Mazé Morais, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifestou que a pauta brasileira deve considerar os jovens rurais e as mulheres rurais como atores chave para o fortalecimento da agricultura familiar. Ela também destacou a importância da perspectiva agroecológica. Sobre o trabalho que a FAO desenvolve e a Cooperação Sul-Sul, a representante da sociedade civil disse que “é fundamental na formação de políticas públicas diferenciadas”.



Ainda sobre a pauta para a Conferência, Hur Ben da Silva, Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), disse que o Brasil no tema da agricultura familiar é um grande líder em termos de volume de recursos e de políticas públicas. “Um setor que para o país tem importância econômica e social. É o principal produtor de alimentos”.

Sobre as questões da agricultura familiar, a Conferência também vai abordar a pobreza rural. Mais de 40% dos habitantes rurais são pobres e mais de 20% não conseguem sequer comprar uma cesta básica de alimentos.

Para mais informações sobre a 35ª Conferência Regional da FAO, acesse: http://www.fao.org/about/meetings/larc35/pt/ FONTE: FAO Brasil



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