POLÍTICA AGRÍCOLA Novidades sobre a cobertura do Proagro e contratações do Pronaf no primeiro mês da safra já superam os números do ano agrícola anterior
A Safra 2017-2018 já começa com novidades para a agricultura familiar brasileira. Em reunião realizada nesta terça-feira (15) entre a CONTAG, o governo e os bancos, foram anunciadas novidades e algumas mudanças sobre a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que é o seguro para quem acessa o Pronaf e fica protegido contra uma perda na produção.
Uma delas diz respeito ao número de culturas com cobertura do Proagro. A partir desse Plano Safra, mais de 150 culturas podem ter financiamento do Pronaf e cobertura do seguro. Para as culturas sem zoneamento, basta ter um laudo técnico (da Emater ou da Secretaria de Agricultura local) com um histórico desta cultura agrícola no município, relatando sobre quanto tempo está produzindo, se teve perdas ou não nesse período. Tendo esse laudo, a cultura poderá ser financiada e ter cobertura do Proagro. Para a CONTAG, essa medida é um avanço. “Vai permitir aumento na diversificação das culturas produzidas pela agricultura familiar, principalmente das culturas não tradicionais. E representa menos risco para os agricultores e agricultoras familiares. Antigamente, só as culturas mais tradicionais tinham cobertura do seguro, tipo milho, soja, trigo, por exemplo”, explica o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Outra novidade é a mudança no financiamento da horticultura. Antes, era preciso fazer um contrato por ano ou fazer vários ciclos por conta de a horticultura ter uma característica mais dinâmica. Mas, ao longo dos anos, observava-se problemas de perda de produção em vários ciclos. E o contrato possuía um modelo mais engessado, não permitindo variações no plantio para manter a cobertura do seguro. Nesta reunião, apresentaram o novo formato que permite mais flexibilidade para se adequar à dinamização da horticultura. Dentro da área total plantada, poderá haver até 30% de mudança na área das culturas financiadas, desde que o que for aumentado em uma delas seja reduzido em outra ou mais. “Só que a cobertura do seguro será de acordo com o contrato original, mas não perderá a cobertura do Proagro com alterações que ocorrerem para atender a demanda do mercado”, alerta Rovaris.
O crédito rural e as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) também foram debatidos nessa reunião. Nesse ano, o primeiro mês de liberação de crédito da safra 2017-2018, comparado ao primeiro mês da safra anterior, aumentou em 12,3% no número de contratos e 8,4% em recursos contratados. Portanto, os bancos estão com expectativa boa de contratação do crédito do Pronaf. Sobre a menor contratação de crédito na safra 2016-2017, os bancos avaliaram que o principal motivo foi o cenário de crise em todo o País. E desde a implantação do sistema informatizado de emissão de DAP, pela primeira vez está ocorrendo o recadastramento de instituições emissoras. Entre os objetivos desse processo destacam-se a atualização das informações e melhorias do sistema, bem como a preparação da base para implementação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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