O trabalho escravo, infelizmente, ainda é uma prática disseminada em todo o mundo. O MSTTR luta contínuamente pelo combate a esse crime e desenvolve ações para disseminar formas de erradicar o trabalho forçado. Entre os dias 23 e 26 de fevereiro, em Teresina (PI), será realizada uma Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo. Uma oficina já foi realizada no Maranhão entre os dias 27 e 30 de janeiro e outra oficina está prevista para ser realizada no Pará.
As atividades são fruto de um termo de cooperação firmado em novembro de 2014 entre a OIT e a CONTAG, que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Entre as atividades previstas pelo termo estão o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.
O termo de cooperação também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A oficina do Piauí terá como público cerca de 30 participantes, entre lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical. A atividade contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Mazullo, de representantes da PRF Alexandre da Cruz Sousa e Juracy Sodré, e do coordenador da campanha De Olho Aberto Para Não Virar Escravo, Francisco Alan Santos Lima, entre outras autoridades.
Luta constante - Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.
Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.
Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi e Lívia Barreto
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