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As negociações para a criação do Programa Habitacional Rural (PHR) continuam. O MSTTR volta a se reunir com o Governo Federal nesta quinta-feira (4), às 14h, em Brasília.

Na semana passada, dia 28/8, o MSTTR reuniu-se com representantes dos Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Também estiveram presentes na rodada de negociação diretores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, na última reunião, o governo apresentou melhorias na proposta original do programa. Indicou ainda valores a serem investidos, a fonte desses recursos e o prazo para implementação dessa nova política habitacional.

O PHR só será normatizado em 2009, pois o governo diz não ter tempo hábil para operacionalizá-lo ainda em 2008. Com isso, a idéia é liberar este ano 14 mil unidades habitacionais por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). No próximo ano, os ministérios, a CEF e o Incra prometem investir quase R$ 1,7 bilhão na habitação no campo.

O programa beneficiará agricultores familiares a conquistarem a casa própria. Só poderão participar do programa as famílias que se encaixem nos padrões de renda familiar anual da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De acordo com a última proposta apresentada, quem ganha até R$ 7 mil por ano será totalmente subsidiado. Aqueles com renda anual acima de R$ 7 mil até R$ 22 mil terão acesso a financiamento e receberão subsídio para complementar o valor de produção da unidade habitacional. Famílias com ganhos anuais acima de R$ 22 mil até R$ 60 mil poderão fazer financiamentos com apoio de subsídios de equilíbrio e do FGTS. FONTE: Agência Contag de Notícias

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