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Representantes da CONTAG, das federações das cinco regionais e da Unicafes se reuniram nos dias 9 e 10 de agosto, no CESIR, em Brasília, para debater a proposta do novo Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a agricultura familiar brasileira e a nova Instrução Normativa e modelos de contrato do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB). A abertura política contou também com a presença do secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, e do diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), Argileu Martins da Silva.

Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o grupo teve consenso que um novo sistema de assistência técnica no país tem que estar centralizado no MDA e que o mesmo deverá ser transformado em uma secretaria ou outro tipo de organização. No entanto, deve dar conta efetivamente de todo esse ambiente amplo que o novo sistema deverá abranger. “Entendemos que os processos dessa política de assistência técnica deverão ser diferenciados de acordo com as faixas de renda dos agricultores, viabilizando um atendimento mais completo sob o ponto de vista da sustentabilidade econômica, social e ambiental para os agricultores de baixa renda”, explica. Outra proposta levantada pelos dirigentes diz respeito aos recursos para esse área. “Entendemos que os recursos deverão vir de um fundo nacional e de um estadual, as ações compartilhadas por estas esferas de governo e complementadas por entidades privadas em um processo de maior abrangência em âmbito nacional”, completa o dirigente.

Rovaris informa que a expectativa é apresentar essa proposta ao MDA, para que o mesmo emita sua opinião, leve para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) dar legitimidade à proposta e, finalmente, ser apresentado à Casa Civil em conjunto com as proposições de outras organizações e do próprio MDA.

Já no segundo dia do encontro, as lideranças discutiram questões do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, analisaram a nova Instrução Normativa (IN) que deverá ser publicada nos próximos dias, e levantaram sugestões para alterá-la, principalmente quanto aos recursos da pesquisa que deverão ser canalizados para a pesquisa oficial a partir das empresas. “Temos também alguns acordos com relação à questão de padrão de contrato. Vamos estipular um padrão mínimo de bônus, especialmente para a soja de, R$ 1,00 (preço de mercado a partir do PGPAF como garantia de preço mínimo). E para a mamona, vamos estudar a possibilidade de, além do preço de mercado existente, também lutar por um bônus para os agricultores do semiárido brasileiro”, adianta. Com relação ao norte, especialmente com o dendê, a CONTAG está acompanhando os casos em conjunto com as federações. No próximo dia 10, haverá a assinatura de contrato para iniciar o uso da palma de dendê para biodiesel.

 FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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