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A pressão da Contag e das Fetags de todo o País deu certo: o governo federal garantiu que o Programa Nacional de Habitacional Rural vai sair do papel até o final do ano.

As reivindicações para melhorar as condições de moradia no campo foram apresentadas pelo movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR), em maio, durante o Grito da Terra Brasil 2008. Apesar dos compromissos assumidos pelo Ministério das Cidades, os dirigentes sindicais tiveram de voltar a Brasília, diversas vezes, para cobrar respostas mais efetivas do governo.

A proposta de criação de um programa de habitação específico para o campo partiu da Contag e dos demais movimentos sociais, mas sua implementação esbarra na falta de consenso sobre o valor do subsídio para os agricultores familiares que possuem uma renda anual de até R$ 7 mil. "Nós reivindicamos subsídios, a fundo perdido, no valor de R$ 12 mil, mas o governo só aceita liberar R$10 mil", explica Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Contag.

Grupos - Para enquadramento dos agricultores (as) familiares no novo programa foram criados grupos, sendo: o grupo 1, com famílias que tenham renda bruta de até R$ 7 mil/ano; o grupo 2, com famílias de renda entre R$ 7 e R$ 22 mil; e o grupo 3, que inclui famílias com arrecadação anual entre R$22 e R$ 60 mil.

Os financiamentos habitacionais para os grupos 2 e 3 terão juros em torno de 6% ao ano mais T.R. As linhas de crédito estes grupos vão variar de acordo com a capacidade de pagamento, sendo que o limite máximo de financiamento para o eles será, respectivamente, de R$ 20 mil e R$ 40 mil.

Apesar do impasse em torno do valor dos subsídios para os agricultores enquadrados no G1, as partes já fecharam um acordo para a construção de 50 mil unidades habitacionais no próximo ano para os agricultores familiares dos três grupos.

Assalariados - A inclusão de assalariados e assalariadas rurais no Programa Nacional de Habitacional Rural foi outro avanço obtido nas negociações com o governo federal. "Essas pessoas não podem mais morar nas periferias das cidades sem nenhum tipo de saneamento básico. Temos que garantir dignidade para esses trabalhadores", cobra Antônio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag. FONTE: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias

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