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Movimentos sociais ligados à Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) mobilizarão a sociedade civil no dia 8 de outubro para colher assinaturas em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que trata da expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condição análoga de escravidão.

Até o momento, cerca de 180 mil assinaturas já foram colhidas em todo País. "Essa é uma vitória do povo brasileiro e não só dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. E, por isso, precisamos engajar a nossa base para mobilizar todos em prol dessa causa", avalia Antônio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais.

A mobilização em torno da aprovação da PEC 438/01 faz parte das ações previstas no 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. A iniciativa foi lançada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, na última quarta-feira (10).

Outras medidas estão previstas nesta 2ª edição do Plano. O Governo reforçará a estrutura logística do Grupo Móvel de Fiscalização, assim como a formação dos auditores fiscais e policiais federais. Também será implementada política de reinserção social para assegurar que os trabalhadores e trabalhadoras libertos não voltem a ser escravizados.

A próxima reunião da Conatrae será dia 7 de outubro, em Brasília. FONTE: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias

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