A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) recebeu com indignação e repúdio a notícia da decretação da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo juiz de 1ª instância Sergio Moro no final da tarde de ontem (05).
Na pressa de prender, sem provas, o maior presidente da história do Brasil, com a clara intenção de retirá-lo da disputa presidencial desse ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhou ofício para Moro autorizando a determinação para a prisão de Lula, mesmo sem a publicação do Acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi expedida apenas 22 minutos depois, dando o prazo para o ex-presidente se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas desta sexta-feira (06).
Está mais do que comprovada a perseguição contra Lula. Foi condenado sem provas, apenas baseado em indícios e convicções, por um Judiciário que cedeu às pressões de setores conservadores e de interesses políticos e econômicos, num ambiente semelhante aos que deram origem e legitimaram regimes autoritários e fascistas com grandes consequências para o povo. Cumpriu-se o que o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse em conversa gravada e divulgada mundialmente: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. (...) É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo.”
O jurista José Afonso da Silva, o mais citado pelo STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal, afirma em um parecer que protocolou no STF, antes do julgamento do Habeas Corpus pedido pela defesa de Lula, que a garantia da presunção de inocência tem a extensão conforme o artigo 5º da Constituição Federal, ou seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. "A execução de pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental.”
Portanto, a decretação da prisão de Lula sem o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores é mais uma etapa do golpe em curso no nosso País – um atentado ao Estado Democrático de Direito e à vontade popular.
A CONTAG se integrará a diversos atos convocados pela Frente Brasil Popular. Em Brasília, a concentração será às 16h na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, e contará com a participação da Diretoria, assessoria e funcionários da CONTAG e de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal e entorno. Em Recife/PE, o presidente da Confederação representará a entidade no ato convocado para as 15h na Praça do Derby. Uma representação da CONTAG também está se dirigindo para São Bernardo do Campo/SP para expressar a nossa solidariedade ao ex-presidente.
Orientamos as nossas Federações e Sindicatos filiados que também se integrem aos atos programados em solidariedade a Lula, mobilizando as bases nos municípios e estados. Vamos seguir na luta em defesa da democracia, com manifestações fortes, porém, pacíficas, e na garantia da liberdade e do direito de Lula ser candidato.
#LulaLivre #SomosLula
ATOS PROGRAMADOS
Capitais:
ARACAJU – Praça General Valadão, às 16h
BELÉM – Mercado de São Brás, às 17h
BELO HORIZONTE – Praça 7 às 10h
BRASÍLIA – Praça Zumbi dos Palmares às 16h
CUIABÁ – Praça Alencastro às 16h
FORTALEZA – Praça da Gentilândia às 15h
FLORIANÓPOLIS - Sede do PT estadual às 17h
GOIÂNIA – Praça dos Bandeirantes às 16h
JOÃO PESSOA – Lyceu Paraibano às 14h
NATAL – Midway Mall às 16h
MOSSORÓ - Igreja do Alto de São Manoel às 16h
PALMAS – Memorial Coluna Prestes às 16h
PORTO VELHO – Praça das Três Caixas D’água às 16h
PORTO ALEGRE – Esquina Democrática às 17h30
RECIFE – Praça do Derby às 15h
RIO DE JANEIRO - Cinelândia às 16h
SALVADOR – Iguatemi às 15h
TERESINA - Parque da Cidadania às 16h
VITÓRIA – UFES às 16hr
Outros municípios:
ALAGOAS Propriá - Cabeceira de Ponte da Divida Alagoas/Sergipe às 9h
BAHIA Vitória da Conquista - Praça Barão do Rio Branco às 17h
CEARÁ Caucaia - Mercado de Caucaia às 9h30 Cariri - Praça do Giradouro-Triângulo às 16h Tamboril - Câmara Municipal às 16h
MINAS GERAIS Araçuaí - Praça da Matriz 17h Governador Valadares – Praça dos Pioneiros 17h Juiz de Fora – Em frente a Câmara Municipal às16h30 Ouro preto - Praça Tiradentes às 16h Uberlândia - Praça Ismene Mendes (Tubal Vilela) às 16h Montes Claros – Praça da Estação às 15h São João del Rei – Coreto às 16h São Domingos do Prata - Praça da Matriz às 18h Viçosa – 4 pilastras UFV às17h Caxambu – Sindute às 09h Ubá – Sindicato dos Marceneiros às 17h
PARÁ Altamira - Praça do Mattias às 18h
RONDÔNIA Jaru - Praça da caixa econômica (Catuai) às 15h Candeias do Jamary.- Igreja Católica às 15h FONTE: Direção da CONTAG
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