O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu hoje comissão do movimento sindical dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais para negociar questões sobre a Política Nacional para os Trabalhadores (as) Empregados (as) Rurais (PNATRE), sobre a prevenção e combate ao trabalho escravo e sobre registro e contribuição sindicais.
Além do ministro e de sua equipe técnica, participaram da reunião representantes de sindicatos e federações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Piauí e também o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias Borges, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, a secretária-geral, Dorenice Flor da Cruz e a secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura.
Manoel Dias pontuou a posição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em cada uma das reivindicações da pauta do 21º Grito da Terra Brasil. A falta de servidores na pasta é a principal justificativa para o pouco ou nenhum avanço em questões que estão há anos sem solução, como a fila de processos para serem analisados para efetuar o registro sindical e a falta de auditores para a fiscalização de direitos trabalhistas. De acordo com os assessores do ministro, já foram feitos pedidos para ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para nomeação de servidores e efetuação de concursos públicos, mas os pedidos ainda estão sendo analisados.
De acordo com a equipe do Ministério, outras questões – como o seguro-desemprego para o(a) trabalhador(a) safrista e o disciplinamento do Registro Sindical por lei da legislação – dependem de discussão para elaboração de Projetos de Lei para apresentação no Congresso Nacional. No que diz respeito ao eSocial (sistema eletrônico para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados), o ministro garantiu que o será implantado até o final de 2015. O ministro também se comprometeu a fazer ainda neste ano o lançamento do Plano nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre) e também a reforçar as medidas de combate ao trabalho informal.
Outra reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (14), quando representantes do MTE virão para a CONTAG aprofundar a discussão e continuar a negociação. “Tivemos anúncio de lançamento de algumas coisas importantes, mas vamos continuar conversando sobre os temas nos quais não avançamos ainda. Esperamos que até o último dia do Grito da Terra nós tenhamos uma resposta mais consistente”, afirmou o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias Borges. “A próxima reunião vai nos ajudar a acabar de fechar a resposta do Ministério do Trabalho para as demandas do movimento sindical do campo”, afirmou o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto.
Para a secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, é preciso trabalhar para que a reunião marcada para a próxima quinta-feira traga resultados mais concretos. "Nós apresentamos nossos pontos com clareza e vamos continuar argumentando para termos respostas satisfatórias", afirmou Dorenice.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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