A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, recebeu na manhã de hoje (13) comitiva do MSTTR para debater a pauta do 21º Grito da Terra Brasil. Os principais pontos discutidos foram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o programa para a construção de cisternas na região do semiárido nordestino. A ministra foi objetiva e apontou os avanços já conquistados e também pontos em que a pauta da agricultura familiar pode ser fortalecida.
A comissão presente na reunião foi composta por representantes de sindicatos e federações de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe, além do secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, da secretária de Mulheres, Alessandra Lunas, e de assessores da CONTAG.
Compras governamentais
Após ouvir atentamente as questões levantadas por José Wilson e Alessandra Lunas, a ministra argumentou de maneira pragmática. “Vocês sabem que o orçamento para o PAA foi reduzido de R$ 32 milhões para R$ 17 milhões. Por isso, o movimento sindical do campo precisa fortalecer a luta por outros meios de compras governamentais nos estados e municípios. As federações e sindicatos tem que buscar alternativas para que governos estaduais e prefeituras comprem produtos da agricultura familiar para hospitais, presídios, órgãos públicos e autarquias, por exemplo”, afirmou Tereza Campello.
Cisternas
No que diz respeito ao programa de construção de cisternas, a ministra afirmou que há recursos financeiros disponíveis, mas é preciso haver uma articulação maior entre as entidades executoras do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o MDS. “Nós precisamos saber onde e quando as casas estão sendo construídas para que possamos aplicar esses recursos”, cobrou.
SUASA
A ministra também apontou a vitória do PAA Sementes – uma demanda do 20º GTB - e chamou a atenção para o lançamento de um marco regulatório único para definir normas de vigilância sanitária, por meio do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que reunirá órgãos da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Desde o dia 6 de maio os produtos agropecuários certificados regionalmente poderão ter circulação nacional. “O movimento sindical do campo tem que pressionar os 27 estados para que entrem com pedido de adesão para que possam também emitir o selo de certificação”, informou a ministra.
Considerações
Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, a conversa foi muito densa. “Esse é um ministério que tem muito compromisso sobre os passos que têm que ser dados para a conquista da segurança alimentar. Para nós, é realmente necessário comemorar o PAA Sementes, que está dando os primeiros passos, mas faz parte da nossa agenda permanente. É muito positivo que o ministério tenha tanta clareza sobre os desafios que temos que enfrentar juntos”, afirmou.
O secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, achou a reunião bastante positiva. “A ministra demonstrou reconhecimento da nossa pauta e apontou para além dela uma necessidade de ações mais articuladas entre os governos em sintonia com o movimento sindical do Campo, da Floresta e das Águas”, explicou José Wilson.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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